Na ONU, Brasil é criticado por políticas voltadas para indígenas
"Os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988", diz a ONU
Nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça), que realizou a Revisão Periódica Universal, o Brasil foi questionado por diversos países sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
Segundo a Folha de S. Paulo, essa revisão acontece a cada quatro anos e meio e, nela, os países devem apresentar um relatório que responda como implementou as recomendações feitas na revisão anterior. Países como França, Alemanha e Austrália fizeram recomendações ao Brasil para proteger os direitos dos indígenas e promover a demarcação de terras.
Segundo o relatório da ONU para esta revisão, “os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”.
Entre esses riscos está a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. A ONU recomenda a rejeição da proposta, que está tramitando na Câmara dos Deputados.
A ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos), que representou o governo brasileiro na sessão, afirmou que o governo está comprometido em dialogar com as comunidades para garantir a demarcação de terras indígenas.
No entanto, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, classificou a posição do governo brasileiro de “cínica” e lembrou que a agenda do ministro Osmar Serraglio (Justiça) privilegia ruralistas e políticos investigados pela Lava Jato em detrimento ao diálogo com os povos indígenas.
Também foram feitas recomendações ao Brasil sobre a questão da igualdade de gênero, violência policial e o sistema carcerário. Sobre esse último tópico, o Brasil diz que vai assumir um compromisso de reduzir em 10% sua população carcerária até 2019.
A ONU também criticou a pouca atenção dada pelo governo aos efeitos da tragédia no rio Doce, após o rompimento de uma barragem de minérios em Mariana (MG), em 2015.
Leia a reportagem na íntegra aqui.
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