Petição pede que Cerrado e Caatinga virem Patrimônio Nacional

O Cerrado é considerado o Berço das Águas porque é a região que abriga os três maiores aquíferos que abastecem o Brasil e países vizinhos: Guarani, Bambuí e Urucuia. Já a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e abriga uma diversidade de espécies importantes para o equilíbrio ambiental.

Apesar de serem tão estratégicos para a sobrevivência da população, mais da metade da vegetação nativa do Cerrado e 46% da Caatinga já foram desmatadas e os biomas ainda não têm o status de Patrimônio Nacional. Uma das consequências mais visíveis do desmatamento é a falta d’água. As crises hídricas do Sudeste e do Centro-Oeste, que tiveram seu ápice em 2014 e 2015, são resultados desse problema.

Por isso, mais de 50 organizações e instituições de todo o Brasil lançaram no ano passado uma “Campanha Nacional em Defesa do Cerrado“. Na última semana, foi criada uma petição, que tem como objetivo pressionar a aprovação de uma proposta para exigir que os dois biomas virem Patrimônio Nacional.

A Proposta de Emenda à Constituição, PEC 504/2010, altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente, têm esse status a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. Apenas em 2017, a PEC foi colocada em pauta 13 vezes, porém não foi apreciada.

“Se o Congresso aprovar a lei que transforma o Cerrado e a Caatinga em Patrimônio Nacional, teremos mais força para impedir o desmatamento e a expulsão dos povos”, explica Pedro Alves dos Santos, agricultor da comunidade Sussuarana, em Campos Lindos, no Tocantins. Ele representa os povos e comunidades tradicionais desses dois biomas e as organizações que compõem a campanha no abaixo-assinado lançado.

A ação busca valorizar a biodiversidade e as culturas dos povos e comunidades do Cerrado, que vivem em harmonia com a natureza e lutam pela sua preservação. A água é o mote principal da iniciativa (“sem Cerrado, sem água, sem vida”) para reforçar o papel central do bioma no abastecimento do país.

Proteção

A legislação brasileira não garante plena proteção ao Cerrado, que tem a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral (3%). Já a Caatinga tem somente 7% de seu território em áreas de proteção integral. Para fins de comparação, a Amazônia tem 50% do seu território protegido.

Saiba mais sobre a campanha neste link e assine a petição aqui.

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