URGENTE! Governo deve pagar 14º salário do INSS

Deve acontecer possível liberação do dinheiro para milhões de brasileiros

Por Keila Baraçal
06/08/2023 00:00

Aposentados e pensionistas beneficiários do INSS devem ter um dinheiro extra com o pagamento do 14º salário pelo Governo Federal. Embora não haja um prazo para essa liberação, esse dinheiro deve trazer um fôlego nas finanças para milhões de brasileiros.

O 14º salário do INSS é fruto do Projeto de Lei  4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021.
Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, afirmou o parlamentar, referindo à pandemia de Covid-19, em sua justificativa para o projeto.

Avanços

O Projeto de Lei passou por alguns avanços na Câmara dos Deputados, em 2022, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, está em avaliação para ser encaminhado para o Senado Federal. Caso o texto seja aprovado, será encaminhado para o presidente Luis Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou não.

Qual será o valor pago pelo Governo?

O Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados)

Quem tem direito ao 14º salário do INSS

Assim que aprovado, terão direito ao 14º salário do INSS os seguintes cidadãos:

  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Beneficiários do auxílio-doença
  • Beneficiários do auxílio-reclusão
  • Beneficiários do auxílio-acidente
  • Beneficiários do salário-maternidade

A liberação do benefício do 14º salário está, literalmente, nas mãos dos políticos brasileiros. As categorias sindicais ligadas aos beneficiários do INSS estão trabalhando, em conjunto, para que o projeto se torne lei e beneficie milhões de brasileiros.