A pior notícia para quem usa plataformas de streaming acaba de chegar

Em um dos textos mais controversos do ano, a Reforma Tributária já conquistou o aval do plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, um extenso itinerário legislativo deve ser percorrido antes que este documento seja validado. Na última semana, os debates começaram no Senado Federal, marcando um novo capítulo nessa jornada.

Diversos aspectos da Reforma Tributária são de interesse público, mas um deles se destaca, provocando intensa reflexão dos consumidores.

Quais produtos e serviços sofrerão oscilações em seus preços, seja no sentido de encarecimento ou de barateamento, mediante a aprovação deste texto? O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) lança luz sobre algumas respostas a essa indagação.

A Reforma Tributária representa um compêndio que delineia uma inovadora abordagem à tributação no Brasil. Em linhas gerais, a concepção reside na substituição das atuais cinco categorias tributárias (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) por uma única denominação: o Imposto de Valor Agregado (IVA), o qual será gerenciado de forma compartilhada entre a União, os estados e os municípios.

Em meio a concessões fiscais e sobretaxações, algumas áreas se veem mais suscetíveis aos impactos da Reforma Tributária em contraste com outras.

Isso se traduz na prática, gerando uma disparidade de preços, com produtos e serviços que, inevitavelmente, se tornarão mais onerosos, enquanto outros seguramente manterão seu status quo ou, até mesmo, experimentarão uma queda de preços.

A fim de esclarecer quais setores serão particularmente afetados, compilamos a seguir uma relação dos principais segmentos que sofrerão influência direta da Reforma, tendo em mente o atual texto em discussão, que ainda pode se submeter a ajustes nas próximas semanas.

O que fica mais caro com a reforma tributária

Plataformas de Streaming: Prepare-se para desembolsar mais recursos ao desfrutar de sua série predileta na Netflix ou na HBO Max. Atualmente, as plataformas de streaming contam com uma tributação inferior à da TV a cabo. Contudo, com a Reforma Tributária, a tributação será equiparada, o que invariavelmente elevará os custos para o consumidor final.

Cerveja e Cigarro: Produtos que ostentam comprovação de malefícios à saúde podem estar sujeitos a tributação majorada. Nesse sentido, a cerveja e o cigarro emergem como possíveis alvos. No entanto, não é possível afirmar categoricamente que esses produtos tornar-se-ão mais caros, dado que as alíquotas ainda carecem de definição.

O que fica mais barato ou mantém o preço com a reforma tributária

Cesta Básica: A versão mais recente do texto da Reforma Tributária concebe a criação de duas categorias de cestas básicas. Uma delas abrigará alimentos com isenção integral de impostos, enquanto a outra contemplará alimentos com um desconto de 60%. Contudo, os produtos específicos ainda permanecem indeterminados.

Medicamentos: Não há previsão de aumento nos preços de medicamentos. Nesse cenário, a alíquota do IVA deverá ser reduzida, ou até mesmo anulada. Isso, em prática, traduz-se em manutenção dos preços ou até mesmo em reduções em relação aos valores praticados pelas farmácias atualmente.

Outros setores abordados na reforma

Existem, ademais, outros segmentos de serviços que experimentarão redução na tributação de IVA, resultando, portanto, em estabilidade nos preços dos produtos. Confira na lista a seguir:

• Serviços de educação;
• Serviços de saúde;
• Dispositivos médicos e acessibilidade para pessoas com deficiência;
• Medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual;
• Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual;
• Produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura;
• Insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal;
• Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais.

A repercussão da Reforma Tributária nos preços dos combustíveis no Brasil ainda carece de clareza. Setores divergem quanto à necessidade de reajustes nos valores. De toda forma, essa determinação dependerá da alíquota a ser aplicada, a qual, por ora, permanece indefinida.