Aposentadoria por incapacidade permanente: como funciona?

Conheça os requisitos, doenças aceitas e como requerer sua aposentadoria

05/11/2023 08:30

Você sabia? INSS oferece dicas de ouro para aposentadoria
Você sabia? INSS oferece dicas de ouro para aposentadoria - Agência Brasil/Marcello Casal Jr

A aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício essencial oferecido pelo INSS para indivíduos que não possuem mais condições de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Recentemente, este benefício passou por mudanças significativas, incluindo uma lista atualizada de doenças que garantem o direito a essa forma de aposentadoria.

Quem tem direito?

Para qualificar-se para a aposentadoria por incapacidade permanente, o indivíduo deve ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses. Além disso, é necessário que o requerente tenha sofrido um acidente ou tenha uma doença que o impeça permanentemente de trabalhar. Mesmo para aqueles que não estão atualmente contribuindo com o INSS, existe um período de graça durante o qual ainda é possível solicitar o benefício.

O INSS reconhece diversas condições médicas que garantem o direito à aposentadoria por incapacidade permanente, incluindo, mas não se limitando a:

  • Abdome agudo cirúrgico
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • AIDS
  • Alienação mental
  • Câncer (neoplasia maligna)
  • Cegueira
  • Doença de Parkinson
  • Doenças graves no coração (cardiopatia grave)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa