Aposentados e o PIS / PASEP: quem recebe e quando?

O abono salarial do PIS/PASEP é um benefício anual que desperta dúvidas entre aposentados e trabalhadores em geral. Com um valor máximo de R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo, a questão sobre quem pode ou não receber esse abono ainda gera confusão.

Para esclarecer, é importante distinguir entre o abono salarial e as cotas do PIS/PASEP. Enquanto o abono é destinado a trabalhadores com carteira assinada, as cotas são benefícios concedidos a quem trabalhou entre 1971 e 1988 e ainda não as resgatou.

Como é feito o pagamento

Os aposentados têm sim a possibilidade de receber o abono salarial, mas há critérios específicos a serem observados. O pagamento só é liberado para aqueles que retornaram ao mercado de trabalho e atuaram por pelo menos 30 dias em 2022, recebendo no máximo dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário que o aposentado tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos cinco anos e que seus dados estejam inclusos na declaração de RAIS enviada pela empresa.

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No entanto, é importante que os aposentados que retornam ao mercado de trabalho estejam atentos aos possíveis impactos em suas aposentadorias. Uma nova atividade remunerada pode afetar o valor do benefício previdenciário, sendo essencial compreender as regras para evitar surpresas desagradáveis.

Entendendo outros detalhes

Quanto às cotas do PIS/PASEP, trata-se de um benefício que expira. Concedido a quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988 e não sacou os recursos, esse benefício oferece valores que podem chegar a até R$ 3 mil. Embora o prazo para resgate tenha se encerrado em agosto do ano passado, o governo ainda permite reaver o montante em até cinco anos, mediante um possível recurso administrativo ao Ministério do Trabalho.

Dessa forma, para os aposentados que se enquadram nos critérios estabelecidos, o abono salarial do PIS/PASEP representa uma oportunidade de complementar a renda, enquanto as cotas do programa oferecem uma possibilidade de resgate de valores significativos para aqueles que têm direito. Contudo, é fundamental estar informado sobre as regras e prazos para garantir o acesso a esses benefícios.