Atenção, autônomos! INSS tem novidades para a categoria

Saiba as alterações nos valores e as novas regras para a contribuição individual ao INSS para trabalhadores autônomos em 2024

Por Keila Baraçal
06/01/2024 13:02 / Atualizado em 21/05/2024 13:58

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Garantir a aposentadoria pelo INSS é um objetivo fundamental para muitos trabalhadores, especialmente para aqueles que atuam como autônomos.

Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social implementou alterações nos valores e no calendário de pagamento da contribuição individual, impactando diretamente a vida desses profissionais.

As mudanças mais significativas ocorrem para os autônomos que baseiam suas contribuições no salário mínimo.

Com a atualização desse valor para R$ 1.412 em 2024, os cálculos para a contribuição ao INSS também foram ajustados.

A seguir, detalhamos as principais informações sobre a contribuição dos autônomos em 2024:

INSS: base de cálculo no Salário Mínimo

O valor a ser pago é calculado com base no salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412. Atenção para demais detalhes!

  • Taxas Variáveis: As taxas de contribuição são fixadas em 5%, 11% ou 20%, variando de acordo com o plano de previdência escolhido pelo trabalhador.
  • Valores Correspondentes: Para aqueles que optam pela contribuição de 20%, o valor a ser pago passa a ser R$ 282,40. Contribuintes com taxas de 11% e 5% pagarão respectivamente R$ 155,32 e R$ 70,60.
  • Benefícios Associados: A contribuição com 20% permite acesso à aposentadoria por idade e por tempo de serviço. Já os contribuintes com 11% e 5% têm direito apenas à aposentadoria por tempo de idade.
  • Contribuição para MEI: Autônomos enquadrados como Microempreendedores Individuais (MEI) realizam a contribuição por meio do pagamento da DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que reúne os principais tributos em uma única guia.
  • Reforma da Previdência: Com a Reforma da Previdência, o tempo para a aposentadoria dos trabalhadores é modificado anualmente, sendo parte de uma progressão gradual que será concluída em 2033.

INSS: Importância da Contribuição

Para garantir a aposentadoria, é essencial iniciar a contribuição o mais rápido possível.

Formas de pagamento

  • O pagamento da guia do INSS pode ser solicitado por meio do site ou aplicativo do órgão federal.
  • A quitação dos valores deve ser realizada mensalmente, com a opção de pagamento trimestral para quem contribui com base no salário mínimo.
  • O prazo para o pagamento é até o dia 15 do mês seguinte à competência.