ATENÇÃO: Governo aprova novo benefício para mulheres
Benefício é voltado para mulheres vítimas de violência
A violência contra a mulher tem aumentado muito no Brasil, sobretudo depois da pandemia de coronavírus. Conforme a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, feita pelo DataFolha, em 2022, 35 mulheres foram agredidas física ou verbalmente por minuto no País. Em meio a este cenário, o governo acaba de aprovar um novo benefício para as mulheres vítimas de violência.
Trata-se do Auxílio-aluguel, fruto de um projeto de lei que acaba de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterando a Lei Maria da Penha. O benefício é voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, que tenham sido vítimas de violência doméstica.
O novo benefício, exclusivamente feminino, será concedido por seis meses como forma de auxiliar este público e quem vai decidir o valor a ser pago é o juiz.
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“As mulheres não podem ficar no mesmo espaço do agressor. Às vezes não tem para onde ir, não tem a casa de um parente. Essa lei veio para beneficiar essas mulheres”, disse a ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, á Rede CNN.
Bolsa Família também tem proposta
O Bolsa Família é outro benefício que pode atender mulheres vítimas de violência. Com o objetivo de fornecer condições dessas mulheres saírem de relacionamentos abusivos e terem como se manter, a senadora Zenaide Maia (PSD/RN) apresentou um projeto de lei para incluí-las no Bolsa Família.
O Projeto de Lei nº 3324 tem como objetivo beneficiar as mulheres vítimas de violência de forma emergencial. Em sua justificativa, a senadora informou que é preciso articular o objetivo primário do Programa Bolsa Família, de enfrentamento à pobreza, com o necessário e urgente fortalecimento do enfrentamento à violência doméstica e familiar.
“Essa medida se junta a outras voltadas para o cuidado da mulher agredida e à prevenção da escalada da violência, ao fornecer condições para que seja rompido o círculo vicioso da dependência da mulher a relações afetivas malsucedidas, que acabam por colocar em risco sua própria vida”, pontuou a senadora.