Beneficiários do Bolsa Família possuem novos valores em abril

Ajustes no Bolsa Família refletem a implementação da Regra de Proteção

Por Keila Baraçal
13/04/2024 12:30

Descubra o que esperar do Bolsa Família em março, desde os valores atualizados até o calendário de pagamentos
Descubra o que esperar do Bolsa Família em março, desde os valores atualizados até o calendário de pagamentos - Agência Brasil/Arquivo

Em meio às atualizações mensais dos pagamentos do Bolsa Família, alguns beneficiários notaram uma alteração nos valores recebidos para o mês de abril. Contrariando a expectativa do valor mínimo de R$ 600, muitos identificaram quantias variando entre R$ 370 e R$ 400. Essa variação, no entanto, não é um equívoco do sistema, mas sim uma aplicação da Regra de Proteção implementada pelo governo federal.

Composição do benefício do Bolsa Família

Para compreender as nuances dessa alteração, é crucial entender como o benefício do Bolsa Família é composto. O programa é estruturado em quatro núcleos que determinam o valor total recebido pelos beneficiários:

  • Primeira Infância: Valor de R$ 150 destinado às famílias com crianças de 0 a 6 anos;
  • Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por pessoa, concedido a todos os membros da família;
  • Benefício Variável Familiar: R$ 50 destinado a famílias com gestantes e/ou crianças entre 7 e 12 anos incompletos, e/ou adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos;
  • Benefício Complementar: Valor extra concedido às famílias para garantir um montante mínimo de R$ 600.

Regra de proteção e redução do valor

A implementação da Regra de Proteção é a chave para entender a redução nos pagamentos deste mês. Esta regra foi introduzida pelo governo federal para permitir que famílias que excedam a renda mínima continuem recebendo o benefício, embora em um valor reduzido.

Quando um beneficiário possui uma renda mensal per capita superior a R$ 218,00, mas não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 706,00), a Regra de Proteção entra em vigor. Neste cenário, o valor do Bolsa Família é ajustado para 50% do montante original, refletindo uma adequação ao novo perfil econômico da família.

Impacto da regra de proteção nos benefícios de Abril

Os ajustes decorrentes da Regra de Proteção impactaram os valores recebidos por algumas famílias em abril. Assim, enquanto o valor médio do Bolsa Família no país é de R$ 686,10, alguns beneficiários perceberam uma redução para valores entre R$ 370 e R$ 400 devido à nova política.