BPC 2024: beneficiários com deficiência Ganham vale-sacolão

Novos bônus visam incentivar a entrada no mercado de trabalho e combater a insegurança alimentar

Nova regra permite concessão de BCP em minutos! Confira
Créditos: Istock/Andrzej Rostek
Nova regra permite concessão de BCP em minutos! Confira

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante medida de apoio para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda no Brasil. Em 2024, esse benefício vem acompanhado de novas oportunidades através do vale-sacolão e do auxílio-inclusão, ambos projetados para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e promover sua inclusão social e econômica.

Desde 2021, o auxílio-inclusão, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem se mostrado uma ferramenta eficaz para incentivar pessoas com deficiência a ingressarem no mercado de trabalho. Este benefício adicional representa metade do valor do BPC, cerca de R$ 706, e visa proporcionar uma segurança financeira para que os beneficiários possam aceitar ofertas de emprego sem receio de perder o suporte financeiro integral do BPC. Dessa forma, caso o emprego não se mantenha, o beneficiário pode retornar ao recebimento completo do BPC, assegurando um retorno seguro ao suporte financeiro necessário.

Entendendo a iniciativa

Essa iniciativa é um avanço significativo na redução de barreiras para a inclusão laboral das pessoas com deficiência, incentivando a autonomia e a participação ativa no ambiente de trabalho. O BPC 2024, ao garantir esse apoio contínuo, reafirma seu compromisso com a inclusão social e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Paralelamente, o Projeto de Lei 1084/2022 propõe a introdução do vale-sacolão como complemento ao BPC. Este benefício é direcionado a combater a insegurança alimentar, oferecendo R$ 250 mensais para a compra de alimentos saudáveis. O foco é apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo acesso a uma alimentação nutritiva e promovendo bem-estar.

O vale-sacolão está disponível para famílias registradas no Cadastro Único com renda familiar de até um salário mínimo. Para ser elegível ao BPC, a renda per capita deve ser de no máximo 25% do salário mínimo. Essa proposta visa ampliar o alcance do benefício e proporcionar um suporte adicional essencial para aqueles que mais necessitam.

Impactos do benefício

O impacto desses benefícios é significativo. Ao proporcionar segurança alimentar e incentivar a inclusão no mercado de trabalho, o BPC 2024 está criando um ambiente mais favorável para que pessoas com deficiência e suas famílias possam superar desafios e alcançar uma melhor qualidade de vida. O vale-sacolão e o auxílio-inclusão juntos representam um esforço abrangente para combater a pobreza e a exclusão social no Brasil.

Para obter esses benefícios, os candidatos devem atender a critérios específicos. O vale-sacolão, por exemplo, exige que a família esteja inscrita no Cadastro Único e tenha uma renda familiar de até um salário mínimo. Já o auxílio-inclusão é destinado a pessoas com deficiência moderada a grave, beneficiários do BPC que consigam um emprego com remuneração de até dois salários mínimos, e indivíduos que tiveram o BPC suspenso por entrar no mercado de trabalho nos últimos cinco anos. Além disso, é necessário que a família tenha uma renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo e que o CPF e o CadÚnico estejam regularizados.