Conta de luz tem desconto para famílias de baixa renda

Programa Federal oferece benefício independente na conta de luz

30/03/2024 18:28

Entenda as novidades sobre a conta de luz
Entenda as novidades sobre a conta de luz - Kameleon007/iStock

O governo federal autorizou m desconto de 100% na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda em todo o país. Esta redução no valor das faturas, concedida através do programa Tarifa Social, beneficia exclusivamente consumidores residenciais e visa aliviar o custo da energia para os mais necessitados.

Desconto de 100% na conta de luz

O desconto de 100% na conta de energia elétrica é uma iniciativa regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), abrangendo um amplo contingente populacional.

Segundo a ANEEL, aproximadamente 24,9 milhões de pessoas têm direito a essa redução tarifária, porém, apenas 17,05 milhões delas estão aproveitando o benefício. Isso significa que quase 8 milhões de famílias poderiam pagar menos na conta de luz, mas ainda não usufruem dessa vantagem.

Quem pode participar?

Para ser elegível ao Programa Tarifa Social e obter o desconto de 100% na conta de energia, é necessário atender aos seguintes critérios:

  • Família de baixa renda inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, mesmo que não seja beneficiária do Bolsa Família;
  • Família de baixa renda inscrita no Cadastro Único, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, desde que tenha um membro do grupo familiar com deficiência que necessite do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos vitais;
  • Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, as famílias quilombolas e indígenas também estão incluídas nestes grupos.

Como solicitar o benefício

As famílias que não tiverem o benefício concedido automaticamente devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.