CPF inativo impede pagamento de Bolsa Família

Governo esclarece boatos e desmente que o nome sujo impacte o benefício; entenda as razões reais para inaptidão do CPF no programa

Por Keila Baraçal
13/01/2024 18:32

Valores do Bolsa Família sofrerão alteração a partir de janeiro? Confira
Valores do Bolsa Família sofrerão alteração a partir de janeiro? Confira - MDAS/Divulgação

No último ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) causou apreensão ao confirmar que pessoas com CPF inativo seriam bloqueadas do Bolsa Família. Essa informação gerou especulações de que a restrição de crédito no CPF poderia resultar no corte do programa para os beneficiários. Entretanto, é crucial entender o que, de fato, leva à inaptidão do CPF e quais informações são apenas boatos para evitar a propagação de fake news.

É verdade que o CPF inativo impede o recebimento do Bolsa Família, conforme afirmado pelo MDS no último ano. No entanto, é fundamental compreender o que caracteriza a inaptidão do CPF e o que não constitui motivo para o bloqueio do programa, evitando assim a disseminação de informações equivocadas.

Nome sujo bloqueia o pagamento do Bolsa Família?

A resposta é não. O governo federal emitiu uma nota oficial para desmentir as notícias falsas que sugeriam o bloqueio do Bolsa Família devido ao nome sujo. O comunicado esclarece: “Não é verdade que ter o nome ‘sujo’ na praça, por conta de pendências financeiras, vai cancelar ou deixar irregular o Cadastro da Pessoa Física (CPF) de quem recebe o Bolsa Família.”

Também foi destacado que mensagens indicando a necessidade de regularização do documento para evitar o corte do programa estão sendo enviadas pelo Caixa Tem e pelo aplicativo do Bolsa Família.

O que torna o CPF irregular para o Bolsa Família?

Contrariamente à crença popular, as restrições em órgãos de proteção ao crédito não impedem o recebimento do Bolsa Família. As razões para inaptidão do CPF estão associadas principalmente a problemas com a Receita Federal. Alguns motivos que podem tornar o CPF irregular incluem:

  • Erros nos Dados: Discrepâncias entre as informações fornecidas no Cadastro Único e na Receita Federal.
  • Cadastro Irregular de Óbito: Constatar o CPF irregularmente na base de brasileiros falecidos.
  • Problemas com o Nome do Titular: Erros no nome do titular, como falta de sobrenome ou digitação incorreta.
  • Obrigações Não Cumpridas: Não ter votado nas últimas eleições ou não cumprir alguma outra obrigação.