“Desenrola da Cultura”: uma chance para pequenos negócios
O Pró-Cultura oferecerá condições especiais de pagamento, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.
Os pequenos negócios que atuam no setor cultural, entre eles, os microempreendedores individuais (MEI), podem acessar os benefícios do programa Pró-Cultura. A iniciativa lançada pela Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), chamada popularmente de “Desenrola da Cultura”, oferece condições especiais e descontos para profissionais e empresas do setor que possuem débitos com entidades federais, incluindo autarquias e fundações públicas da área da cultura, independentemente do valor, seja judicializado ou apenas inscrito em dívida ativa da União.
A primeira etapa do programa, de início imediato, inclui as dívidas de pessoas físicas e empresas do setor cultural com nove entidades vinculadas ao MinC. São elas: Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a segunda etapa, em elaboração, abrangerá outros órgãos públicos da União, a exemplo do próprio MinC.
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Nos acordos para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor, seja pessoa física ou jurídica. A expectativa inicial da AGU é recuperar em torno de R$ 600 milhões em créditos a serem renegociados, com a suspensão de 1,6 mil processos judiciais, envolvendo mais de 2,6 mil devedores. Para devedores com dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, situações em que muitas vezes, não há bens como garantia de pagamento da dívida, o Pró-Cultura oferecerá condições especiais de pagamento, com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.
** Com informações da Agência Sebrae