FGTS anuncia lista de saques aprovados para janeiro de 2024

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem um papel crucial na vida dos trabalhadores, funcionando como uma espécie de poupança forçada. Os depósitos mensais, correspondentes a 8% do salário bruto, são retidos e bloqueados, constituindo uma reserva financeira importante para diversas situações. Para o ano de 2024, o FGTS anunciou uma lista de saques aprovados para janeiro, oferecendo diversas opções aos trabalhadores que buscam movimentar seus recursos.

Finalidade e natureza do FGTS

A principal finalidade da conta do FGTS é fornecer suporte ao trabalhador, mesmo com suas diversas opções de saque. Essa poupança trabalhista forçada funciona como uma garantia financeira, com 14 modalidades de saque, cada uma com critérios específicos. Vale ressaltar que a movimentação do saldo do FGTS não realizado no ano corrente representa uma oportunidade significativa de recebimento no ano subsequente.

O valor retido, correspondente a 8% do salário bruto, não é descontado diretamente do salário do trabalhador. Ao contrário, é o empregador quem realiza a contribuição mensal, utilizando a remuneração como base para o cálculo.

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Quem tem direito ao FGTS em 2024?

O FGTS é destinado a diversos tipos de trabalhadores, incluindo rurais, temporários, avulsos, diretores não empregados, empregados domésticos e atletas profissionais. No entanto, para ter acesso a esses recursos, é necessário que o trabalhador se enquadre em uma das seguintes situações:

• Dispensa sem justa causa;
• Aquisição da residência própria;
• Aposentadoria;
• Doença grave.

Embora a demissão sem justa causa seja a situação mais conhecida, existem meios específicos de saque do FGTS sem que o trabalhador seja demitido. Ou seja, é possível obter o benefício enquanto o profissional exerce seu cargo.

Modalidades de saque do FGTS em 2024

O FGTS em 2024 oferece aproximadamente 14 modalidades de saque, abrangendo situações como demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, necessidade pessoal urgente e grave, entre outras. Vejamos algumas delas:

• Demissão sem justa causa, pelo empregador;
• Término do contrato por prazo determinado;
• Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
• Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Aposentadoria;
• Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural;
• Suspensão do Trabalho Avulso;
• Falecimento do trabalhador;
• Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
• Trabalhador ou seu dependente portador do vírus HIV;
• Trabalhador ou seu dependente com câncer;
• Trabalhador ou seu dependente em estágio terminal por doença grave;
• Permanência do trabalhador fora do regime do FGTS por três anos ininterruptos;
• Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.

Como consultar o saldo do FGTS em 2024

Para os trabalhadores e trabalhadoras que desejam consultar seu saldo do FGTS em 2024, existem duas maneiras principais: através do aplicativo FGTS e pelo internet banking da Caixa Econômica Federal.

Pelo aplicativo FGTS:

• Acesse o aplicativo;
• Clique em “Meu FGTS” ou em “ver todas as suas contas”;
• Selecione a conta FGTS desejada para visualizar o extrato.

Pelo internet banking da Caixa:

• Acesse www.caixa.gov.br;
• Clique em “Benefícios e Programas”;
• Clique em “FGTS”;
• Clique em “Extrato do FGTS”;
• Digite os números do PIS e do CPF;
• Insira sua senha;
• No menu, selecione “FGTS” e, em seguida, “Extrato Completo”.
• Documentos Necessários para Saque do FGTS em 2024:

Cada modalidade de saque do FGTS requer documentos específicos. No entanto, alguns documentos são comuns a várias situações. Dentre eles, estão:

• Documentos de identificação pessoal;
• Número do NIS, NIT, PIS ou Pasep;
• Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho (TQRCT) ou Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho (THRCT), dependendo da data de rescisão;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) original, com cópias das páginas do contrato de trabalho e folha de rosto/verso para rescisões a partir de 11/11/2017.