Golpes cobram taxas falsas para inscrição no Pé-de-Meia

Sites fraudulentos enganam estudantes com taxas indevidas para o programa; Saiba como identificar e participar sem custos

14/04/2024 15:24

Estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia estão sendo alvo de páginas fraudulentas na web, que exigem valores irregulares via Pix para ingresso no programa do MEC. No entanto, não há plataforma para inscrição nem cobrança de taxas.

Golpes cobram taxas falsas para inscrição no Pé-de-Meia
Golpes cobram taxas falsas para inscrição no Pé-de-Meia - Divulgação/MEC

Tais páginas, que têm surgido nos resultados de busca, são reconhecíveis por seus domínios “.com”, ao contrário dos sites oficiais do Governo Federal, que normalmente terminam em “.gov.br”, segundo divulgado pela Caixa Econômica Federal.

Pé-de-Meia

Para participar do Pé-de-Meia, basta ao estudante possuir CPF, estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos e ser parte de famílias cadastradas no Bolsa Família. Os beneficiários deste programa governamental serão priorizados no início das atividades do Pé-de-Meia.

A habilitação dos estudantes aptos ao Pé-de-Meia será feita cruzando informações de matrícula, enviadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, e por instituições federais de ensino médio, com os dados do Bolsa Família.

Sites fraudulentos enganam estudantes com taxas indevidas para o programa
Sites fraudulentos enganam estudantes com taxas indevidas para o programa - Marcos Oliveira/Agência Senado

Assim, as redes educacionais devem colaborar com o MEC, assinando termos de compromisso para compartilhar informações sobre os matriculados no ensino médio e, quando aplicável, seus responsáveis legais.

Esse apoio dos sistemas educacionais possibilitará o acesso desses alunos ao incentivo financeiro, conforme estabelecido na Lei nº 14.818/2024, que criou o respectivo programa.

* Com informações da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Educação (MEC).