Governo amplia acesso aos benefícios do INSS

Mesmo sem contribuição prévia, cidadãos podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conferindo auxílio mensal a partir de R$ 1.412

18/05/2024 18:31

Veja as novidades sobre o INSS
Veja as novidades sobre o INSS - Depositphotos/rmcarvalhobsb

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem buscado ampliar o acesso aos seus benefícios, inclusive para aqueles que não contribuem regularmente com a Previdência Social devido a condições financeiras desfavoráveis. Uma das opções disponíveis é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que proporciona uma renda mensal mínima de R$ 1.412, independentemente da idade do beneficiário. Saiba mais sobre quem pode solicitar esse auxílio e como fazê-lo de forma simplificada pela internet.

Ampliando o acesso aos benefícios

Mesmo sem ter realizado contribuições previdenciárias, cidadãos brasileiros podem recorrer ao BPC, um benefício de assistência oferecido pelo INSS. Esse recurso é especialmente destinado a duas categorias de beneficiários: pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos. Com o valor mensal de R$ 1.412, o BPC visa fornecer suporte financeiro para indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Requisitos para recebimento do BPC

Para ter direito ao BPC, é necessário atender aos seguintes critérios estabelecidos pelo INSS:

  • Ter renda familiar igual ou inferior a um quarto do salário mínimo nacional, o que corresponde a R$ 330 por pessoa;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é uma ferramenta de cadastramento social do governo federal;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
  • O conceito de renda familiar abrange todos os membros do grupo domiciliar, incluindo crianças e adolescentes. Importante ressaltar que o BPC pode ser acumulado com outros benefícios sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Bolsa Família e o Auxílio-Gás, conforme previsto nas normativas do INSS.

Processo de solicitação simplificado

O procedimento para solicitar o BPC foi simplificado pelo INSS, permitindo que o requerente inicie o processo de forma online. Ao acessar o site oficial do INSS, é possível obter informações detalhadas sobre os documentos necessários e preencher o formulário de requerimento do benefício. Após análise do pedido, o INSS notificará o beneficiário sobre a aprovação e os próximos passos a serem seguidos.