Governo anuncia mudanças na pensão por morte; entenda

A pensão por morte, um dos benefícios previdenciários mais sensíveis, passou por significativas mudanças em 2019, decorrentes da Reforma Previdenciária.

Agora, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anuncia novas alterações, buscando corrigir o que considera injustiças e desigualdades no atual sistema.

A Reforma de 2019 impactou diversas aposentadorias e benefícios pagos pelo INSS, incluindo a pensão por morte, que sofreu reduções em seus valores conforme o texto da época.

Carlos Lupi destaca que essas modificações resultaram em desafios, especialmente para as mulheres que perderam seus cônjuges, e propõe ajustes para mitigar essas questões.

Atualmente, as viúvas têm direito a 60% da remuneração do falecido, composta por 50% da remuneração do cônjuge mais 10% por dependente.

Esse percentual varia conforme o número de dependentes, mas o ministro pretende apresentar uma proposta de mudança nesse cenário.

Como era

• Dependentes tinham direito a 100% da remuneração do falecido.
• O valor do benefício era de, pelo menos, um salário mínimo.
• O acúmulo da pensão com outras aposentadorias não tinha limites.
• Pensão poderia ser vitalícia.
• Dependentes com idade entre 21 e 26 anos só recebiam a pensão pelo período de seis anos.

Como vai ser

• Dependentes têm direito a 50% da remuneração + 10% por dependente.
• O valor pode ser menor devido ao novo percentual adotado.
• Não é mais possível receber o valor integral dos dois benefícios.
• Cônjuges com menos de 44 anos de idade e 2 anos de união têm limites para o recebimento relacionados à idade.