Governo Lula amplia moradia gratuita para beneficiários do Bolsa Família

Uma nova oportunidade surge para os beneficiários do Bolsa Família que buscam se libertar do peso do aluguel. Desde setembro do ano passado, uma extensão do programa Minha Casa, Minha Vida oferece moradia gratuita para famílias de baixa renda, proporcionando um alívio significativo no orçamento doméstico.

Esta iniciativa visa beneficiar especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e buscam garantir um lar digno para suas famílias.

Ampliação da Moradia Gratuita

A inclusão dos inscritos no Bolsa Família no programa de moradia gratuita é uma medida que visa atender às necessidades básicas de habitação de forma mais abrangente.

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Essa extensão do Minha Casa, Minha Vida representa um esforço do governo federal para fornecer uma alternativa viável e acessível de moradia para as famílias de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com os custos do aluguel.

Critérios de elegibilidade

Para ter acesso à moradia gratuita oferecida pelo programa, os beneficiários do Bolsa Família precisam atender a critérios específicos estabelecidos pela portaria 1.248/2023. Esses critérios incluem:

• O valor recebido pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é considerado no cálculo da renda familiar;
• Renda familiar mensal de até R$ 2.640, considerando-se apenas fontes de renda que não incluam os benefícios sociais recebidos.

Procedimentos para solicitar a moradia gratuita

Para os beneficiários do Bolsa Família que já possuem contrato de financiamento em seu nome, a isenção das parcelas do financiamento imobiliário é automática.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão do programa, deixou de cobrar o pagamento das parcelas a partir de outubro de 2023, aliviando assim o ônus financeiro dessas famílias.

Já aqueles que recebem o Bolsa Família e ainda não possuem contrato de financiamento em seu nome têm duas opções:

• Se inscrever para a faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida diretamente na prefeitura da cidade, quando há condomínios disponíveis;
• Apresentar os documentos necessários diretamente na Caixa Econômica Federal para a compra do imóvel.