Governo Lula amplia programa de Inclusão Digital

O acesso à internet tornou-se uma necessidade essencial para a educação e o desenvolvimento dos estudantes, especialmente aqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Reconhecendo essa importância, o Ministério das Comunicações revelou recentemente uma iniciativa que visa fornecer acesso gratuito à internet para estudantes carentes por meio da distribuição de 100 mil chips de celular até o final de 2024.

Ampliação do Programa Internet Brasil

A distribuição dos 100 mil chips de celular faz parte do programa Internet Brasil, uma iniciativa que busca promover a inclusão digital entre os estudantes de famílias pobres.

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A assinatura da Portaria Interministerial MCOM/MEC n° 12.544/2024 pelos ministros das Comunicações e da Educação marca a expansão do programa, permitindo que mais jovens tenham acesso aos benefícios da internet gratuita.

Quem são os beneficiários?

Atualmente, o programa Internet Brasil beneficia estudantes de escolas públicas em algumas regiões do Nordeste, integrantes do Programa Nordeste Conectado, além de alunos de cidades de Minas Gerais. Para se qualificar para o recebimento do chip de celular com acesso à internet gratuita, os alunos precisam atender a certos critérios, como:

• Estar matriculado na educação básica da rede pública de ensino;
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único;
• Não possuir chip de outros programas do governo.

Funcionamento do programa

O chip de celular disponibilizado pelo governo federal é neutro e permite a alteração remota de operadora, facilitando a adaptação conforme a necessidade, sem a troca física do chip. Embora o chip não venha com créditos para realizar chamadas, oferece acesso gratuito à internet, o que é fundamental para auxiliar os estudantes em suas atividades escolares.

Adesão ao programa

Para que os estudantes possam se beneficiar do programa Internet Brasil, é necessário que a Secretaria de Educação e a escola na qual estão matriculados façam a adesão ao programa. É importante destacar que o programa Internet Brasil difere do Pé de Meia, onde os alunos do Ensino Médio recebem incentivos financeiros para continuar seus estudos.

Expansão do programa

Com a recente ampliação aprovada, o programa passará a atender também estudantes das redes estaduais de ensino do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte, ampliando ainda mais o alcance e o impacto da iniciativa na promoção da inclusão digital e no acesso à educação de qualidade para todos.