Governo Lula inicia calendário PIS / PASEP 2024
Trabalhadores de setores público e privado devem se atentar às mudanças implementadas pelo Governo Federal para o pagamento do PIS/PASEP 2024
O tão aguardado pagamento do PIS/PASEP 2024 foi iniciado pelo Governo Federal, trazendo consigo uma série de surpresas e mudanças significativas para os milhões de trabalhadores em todo o país.
Este ano, o benefício, que pode alcançar até um salário mínimo, será distribuído de acordo com um novo calendário unificado, abrangendo tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os funcionários públicos. Essa alteração marca uma significativa mudança em relação aos anos anteriores, quando os servidores públicos recebiam de acordo com o número de inscrição no programa.
Unificação do calendário
A partir deste ano, a ordem de pagamento do PIS/PASEP seguirá uma nova lógica: será determinada com base no mês de nascimento do trabalhador. Essa mudança tem como objetivo simplificar o processo e garantir uma distribuição mais equitativa dos pagamentos, proporcionando maior clareza e previsibilidade para os beneficiários. Essa nova regra entrará em vigor já a partir de março, quando se iniciará o pagamento para os primeiros grupos de trabalhadores.
Regras e critérios de pagamento
Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que o trabalhador esteja devidamente inscrito nos programas do PIS/PASEP, sendo essa uma responsabilidade do empregador no momento da contratação. Além disso, é necessário que essa inscrição tenha sido realizada há pelo menos cinco anos e que o trabalhador tenha exercido atividade formal por pelo menos 30 dias no ano-base, que, neste caso, corresponde a 2022.
Outros critérios incluem uma média salarial de até dois salários mínimos e a inclusão dos dados trabalhistas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Para os trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto para os funcionários públicos, é feito pelo Banco do Brasil.
Calendário de Pagamentos
O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2024 segue a seguinte ordem:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.