INSS anuncia possível corte no auxílio doença

Presidente do INSS confirma medidas de revisão que podem impactar segurados

17/03/2024 06:59

INSS: veja datas de pagamento de março para aposentados e pensionistas
INSS: veja datas de pagamento de março para aposentados e pensionistas - Depositphotos/rafapress

Uma notícia preocupante abalou os brasileiros nesta semana: o possível corte do auxílio-doença, anunciado pelo presidente do INSS, Alesandro Stefanutto. A medida, parte de uma série de ações de revisão do Instituto Nacional do Seguro Social, pode afetar significativamente um grande número de segurados, gerando incerteza e apreensão quanto ao futuro desses benefícios.

O que significa o corte do auxílio doença?

Atualmente, o auxílio-doença é conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, sendo uma porta de entrada para o Benefício por Incapacidade Permanente, anteriormente denominado aposentadoria por invalidez. Esses benefícios desempenham um papel crucial na vida de milhões de brasileiros, oferecendo suporte financeiro durante períodos de incapacidade laboral.

Motivação e previsão de revisão

O INSS tem buscado reduzir seu orçamento em R$ 10 bilhões, e uma das medidas adotadas é a revisão criteriosa dos benefícios concedidos. Entre eles, o auxílio-doença é alvo de atenção especial. O objetivo dessa revisão é identificar possíveis irregularidades e fraudes na concessão dos benefícios, garantindo que apenas aqueles realmente necessitados recebam o suporte adequado.

Alvos da revisão

A revisão não se restringirá apenas ao auxílio-doença, mas também abrangerá outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro defeso e Atestmed. Ações como essas visam aprimorar a gestão dos recursos previdenciários, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.

Detalhes da revisão e possíveis impactos

O pente fino previsto pelo INSS está agendado para começar em julho deste ano e terá como foco os beneficiários que recebem o auxílio-doença há mais de um ano. Serão convocados para novas perícias médicas aqueles que estiverem nessa situação, visando comprovar a necessidade contínua do benefício ou realizar o cancelamento quando não houver mais justificativa para sua manutenção.

Seguro defeso: outro alvo da revisão

Além do auxílio-doença, o seguro defeso, destinado aos pescadores, também estará sob escrutínio durante esse processo de revisão. Utilizando dados dos estados e municípios, o INSS buscará identificar possíveis irregularidades na concessão desse benefício, garantindo que ele seja direcionado apenas aos verdadeiros beneficiários.