INSS atualiza lista de aposentadoria por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz novidades para os trabalhadores que buscam a aposentadoria por invalidez em 2024. Com critérios mais flexíveis, o INSS passará a aceitar novas doenças que, devidamente comprovadas em perícia médica, podem garantir o benefício a quem enfrenta condições incapacitantes para o trabalho.

Aposentadoria por invalidez: regras e características

A aposentadoria por invalidez é uma modalidade previdenciária que possui regras mais brandas em comparação a outros tipos de aposentadoria. A principal condição para sua concessão é a comprovação, por meio de perícia médica, de que o trabalhador está impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a uma doença física ou mental.

Diferentemente de outras formas de aposentadoria, a aposentadoria por invalidez não exige um tempo mínimo de contribuição ou uma idade específica. No entanto, há um período de carência estabelecido pela Previdência Social, o qual pode ser dispensado em situações específicas. O benefício é pago enquanto a condição de incapacidade perdurar, sendo necessário passar por perícia médica a cada dois anos para avaliar a continuidade do impedimento ao trabalho.

• Os sintomas da doença que mais causa afastamentos pelo INSS
• Governo detalha como fará pente fino no INSS; saiba o que você deve fazer
• Pente-fino do INSS começará em agosto; veja quem pode perder benefícios
• MEI tem direito ao Auxílio Maternidade; veja como fazer o pedido no INSS

Condições que isentam da carência do INSS

Existem algumas condições específicas que isentam o trabalhador da carência normalmente exigida pelo INSS. Essas condições, conhecidas como “doenças dispensadas de carência”, incluem:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Esclerose múltipla;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira ou visão monocular;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
• Essas condições dispensam o trabalhador do cumprimento da carência, tornando-o elegível para a aposentadoria por invalidez mesmo sem o tempo mínimo de contribuições mensais.

3. Doenças aceitas na aposentadoria por invalidez em 2024

Ao contrário de uma lista fixa de doenças, o INSS considera a condição do trabalhador, que deve ter sido acometido por uma doença que o impeça de realizar suas atividades laborais. Além disso, é necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.

Embora não exista uma lista definitiva, algumas doenças são mais comumente associadas à concessão desse tipo de aposentadoria. Entre elas estão:

• Abdome agudo cirúrgico;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Alienação mental (Transtorno mental grave);
• Câncer (Neoplasia Maligna);
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Doença de Paget (Osteíte Deformante);
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
• Nefropatias graves;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Contaminação por Radiação;
• Tuberculose Ativa.