INSS tem novas regras de aposentadoria para esse grupo de pessoas

INSS implementa alterações nas regras de aposentadoria para Pessoa com Deficiência (PcD) em 2024

07/01/2024 07:02 / Atualizado em 21/05/2024 13:52

Aposentadoria pelo INSS vai mudar em 2024; saiba as novidades
Aposentadoria pelo INSS vai mudar em 2024; saiba as novidades - iSTock

As regras para aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD) sofrem ajustes em 2024, trazendo especificidades importantes que os beneficiários devem conhecer para garantir seus direitos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios diferenciados, considerando o grau de deficiência e a modalidade de aposentadoria desejada – por idade ou por tempo de contribuição.

Duas formas de aposentadoria para PcD

Existem duas modalidades para alcançar a aposentadoria para PcD: por idade ou por tempo de contribuição.

Em ambos os casos, o pedido pode ser feito de forma online no portal do INSS, sendo necessário, no entanto, passar por uma perícia médica no caso da aposentadoria por tempo de contribuição.

O entendimento do perito sobre o grau de deficiência ou incapacidade é crucial para determinar o tempo mínimo necessário para a concessão do benefício.

Documentos e perícia médica

Antes de iniciar o processo, é fundamental compreender as exigências do INSS, que pode solicitar documentos que comprovem o tempo de deficiência do solicitante, além dos documentos básicos de identificação pessoal e trabalhista.

O cumprimento dessas exigências contribui para acelerar a análise e resposta do pedido de aposentadoria para PcD.

Diferença entre aposentadoria para PcD e BPC

É relevante destacar que a aposentadoria para PcD não se confunde com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Enquanto o BPC é um auxílio social destinado a pessoas em situação de pobreza, limitado a um salário mínimo e sem 13º pagamento, a aposentadoria para PcD garante todos os benefícios previdenciários.

Aposentadoria para PcD por tempo de contribuição

Para solicitar a aposentadoria para PcD por tempo de contribuição, é necessário atender a requisitos específicos estabelecidos pelo INSS.

Esse tipo de benefício difere da aposentadoria por invalidez, pois não implica que o trabalhador se tornou inválido, apenas que possui alguma deficiência.