Isenção do IPVA: entenda as novidades para 2024

Créditos: Roosevelt Cassio/ Agência Brasil

Pagamento do IPVA é feito todo início de ano

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2024) no município de São Paulo já pode ser solicitada pelos motoristas paulistas. Este processo, que visa facilitar a vida dos contribuintes, pode ser realizado de forma rápida e descomplicada, mas é fundamental entender os critérios estabelecidos para garantir a elegibilidade.

Processo de inscrição e critérios para isenção do IPVA

É crucial destacar que a isenção do IPVA não é automática, mesmo que o proprietário do veículo esteja dentro dos critérios estipulados. Portanto, os interessados devem realizar uma inscrição por meio do Sistema de Veículos (Sivei) da Secretaria da Fazenda do estado. O acesso a esse sistema pode ser feito através deste [link](inserir link).

O Sivei é a plataforma que concentra informações sobre veículos, permitindo consultas e solicitações relacionadas ao IPVA. Ao acessar o sistema, os contribuintes podem obter detalhes sobre o processo de isenção, além de conferir os documentos necessários e demais orientações para garantir uma solicitação eficiente.

Novidades para o IPVA 2024 em São Paulo

Para o ano de 2024, São Paulo traz algumas novidades em relação ao pagamento do IPVA, incluindo a opção de quitação via PIX, proporcionando maior comodidade aos contribuintes. Além disso, o cronograma de pagamento varia de acordo com o tipo de veículo:

Para automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, os pagamentos podem ser realizados de janeiro a maio de 2024.
Já para caminhões e caminhões-tratores, os pagamentos podem ser efetuados de janeiro a setembro, com datas fixas no dia 20 de cada mês.

Outras opções de pagamento incluem:

• Pagamento em cota única em janeiro com desconto de 3%.
• Pagamento integral em cota única em fevereiro, sem direito a desconto.
• Pagamento integral, sem desconto, parcelado em até 5 vezes.
• O valor do IPVA pode ser consultado no site do Sivei, onde os proprietários podem obter informações precisas sobre o imposto devido.

Veículos isentos de IPVA em 2024 nos estados

Além dos critérios tradicionais para isenção do IPVA em São Paulo, é importante observar a diferenciação nos estados brasileiros para carros com mais de determinados anos de fabricação:

• Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima.
• Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
• Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe.
• Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso.
• Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul.
• Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins.
• Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas.
• Carros com placa preta: Minas Gerais.
• Essas distinções são importantes para que os proprietários estejam cientes das particularidades de cada estado em relação à isenção do IPVA.