Lula anuncia novidades do ‘Minha Casa Minha Vida’ para 2024; entenda

Presidente Lula confirma que, a partir de 2024, milhares de brasileiros de baixa renda terão acesso à moradia gratuita pelo Minha Casa Minha Vida

Por Keila Baraçal
16/12/2023 22:32

Governo Lula SURPREENDE com nova decisão
Governo Lula SURPREENDE com nova decisão - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) surpreendeu o país ao anunciar uma iniciativa transformadora para milhares de brasileiros de baixa renda. A partir de 2024, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão acesso gratuito ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Acesso à Moradia Gratuita

O anúncio oficial destaca que os contemplados por esses programas sociais não precisarão efetuar o pagamento das parcelas referentes ao Minha Casa Minha Vida. Isso significa que terão a oportunidade de adquirir sua moradia própria de forma gratuita, aliviando uma carga financeira significativa para quem se encontra em situação de vulnerabilidade.

Objetivo da iniciativa

A aprovação dessa medida pelo governo federal visa ampliar o acesso ao programa habitacional, especialmente para cidadãos que enfrentam períodos de vulnerabilidade socioeconômica. A expectativa é que essa ação proporcione mais dignidade e estabilidade para essas famílias.

Requisitos e vinculação aos programas sociais

Para ter acesso ao Minha Casa Minha Vida de forma gratuita, é essencial que os cidadãos estejam vinculados ao Cadastro Único, a base de dados utilizada pelo governo para o acompanhamento de programas sociais. Além disso, é necessário ser beneficiário do Bolsa Família ou do BPC.

Procedimento para participação

Aqueles que atendem a esses requisitos podem se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal para verificar as condições de participação no Minha Casa Minha Vida. O programa, que retornou em 2023, tem a ambição de fornecer milhões de habitações até o final de 2026.

Calendário de pagamentos para Bolsa Família e BPC

É importante ressaltar que a vinculação ao Bolsa Família e BPC é necessária para aproveitar essa oportunidade de moradia gratuita. Abaixo estão os calendários de pagamentos desses programas para dezembro:

Bolsa Família

  • NIS final 1 a 6: depósitos entre 9 e 16 de dezembro;
  • NIS final 7 a 0: depósitos entre 16 e 22 de dezembro.

BPC

  • Finais 1 a 5: pagamentos entre 21 e 28 de dezembro;
  • Finais 6 a 0: pagamentos entre 2 e 8 de janeiro.