Lula oferece programa especial para alunos do ensino médio

Nova lei sancionada por Lula cria uma poupança para estudantes do ensino médio em vulnerabilidade social,

20/01/2024 05:31

Alunos recebem bolsa do governo
Alunos recebem bolsa do governo - Gastão Guedes/CPS

O presidente Lula recentemente sancionou uma nova lei que promoverá um aumento inesperado na renda de alunos do ensino médio em situação de vulnerabilidade. Conhecida como “Pé de Meia”, a medida tem como propósito fundamental garantir a conclusão do ensino médio, proporcionando suporte financeiro aos jovens de baixa renda.

Detalhes do programa “Pé de Meia”

O programa, desenvolvido pelo Ministério da Educação e já aprovado pelo Governo Federal, visa apoiar financeiramente os estudantes durante o período do ensino médio. Algumas das principais características do programa incluem:

  • Pagamento Mensal: Os alunos em situação de vulnerabilidade receberão pagamentos mensais para auxiliar nas despesas do dia a dia.
  • Bônus Anual: Além dos pagamentos mensais, os estudantes também serão contemplados com um bônus no final do ano, proporcionando um incentivo adicional.
  • Condições para Recebimento: Para ter acesso aos benefícios, o aluno deverá ser aprovado na classe atual e manter uma frequência escolar mínima de 80%.
  • Conta Poupança do Governo: O dinheiro será depositado em uma conta poupança criada pelo Governo Federal, com o intuito de garantir a segurança e controle dos recursos.
  • Liberado Após Conclusão: Os recursos da poupança serão efetivamente liberados apenas após a conclusão da etapa do ensino médio, incentivando os estudantes a concluírem seus estudos.
  • Critérios de Elegibilidade: O programa priorizará alunos de baixa renda matriculados na rede pública, com inscrição no Cadastro Único e pertencentes a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
  • Educação de Jovens e Adultos (EJA): Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos com idades entre 19 e 24 anos, também poderão ser beneficiados pelo programa.