MEI: licença maternidade garante R$ 1.412; entenda

Microempreendedores Individuais (MEIs) têm direito a uma série de benefícios, e entre eles está a licença maternidade. Recentemente, o valor desse auxílio foi atualizado para R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo durante o período de concessão. Essa medida visa garantir um suporte financeiro essencial para as empreendedoras durante a chegada de um filho.

Como solicitar a licença maternidade MEI

Para solicitar a licença maternidade, é necessário que o MEI mantenha suas contribuições mensais em dia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O acesso ao benefício pode ser realizado de forma prática e segura através do Portal Meu INSS, onde é possível fazer a solicitação online. Antes de iniciar o processo, é importante reunir a documentação necessária, como identidade, CPF e comprovantes de contribuição como MEI.

• Como a vitamina D pode impactar a depressão e a ansiedade
• Experiências radicais: esses 5 destinos são imperdíveis para quem busca aventuras pouco convencionais
• Como identificar os sinais do câncer de pâncreas no início
• Inter x Como: aposte na odd 4.00 para Lautaro Martinez marcar primeiro

Regras e condições

Além do valor de R$ 1.412, é essencial compreender as regras que regem a licença maternidade para os MEIs:

• Duração: A licença maternidade tem a duração de 120 dias, garantindo um período adequado para que a mãe possa se dedicar ao cuidado do bebê.
• Cálculo do Benefício: O valor corresponde ao salário-maternidade, calculado de acordo com os últimos pagamentos feitos ao INSS.
• Prazo de Solicitação: A solicitação pode ser feita até 28 dias antes do parto, mediante apresentação de atestado médico, ou após o nascimento do bebê, com a certidão de nascimento.
• Carência: A concessão do benefício está sujeita ao tempo mínimo de contribuição, que é de 10 meses para os MEIs, desempregadas, contribuintes individuais e facultativas.

Outros Benefícios para MEIs

Além da licença maternidade, os MEIs têm acesso a outros benefícios previdenciários, tais como:

• Auxílio-doença: Suporte financeiro em casos de doença ou acidente, garantindo uma renda mensal durante o período de afastamento.
• Aposentadoria por idade ou invalidez: Fonte de renda mensal ao atingir a idade ou em caso de invalidez, proporcionando segurança financeira na aposentadoria ou em situações de incapacidade permanente.
• Pensão por morte: Suporte financeiro aos dependentes em caso de falecimento, garantindo uma renda estável para enfrentar despesas após a perda do provedor.