Minha Casa Minha Vida aposta em novas regras para 2024

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida passa por transformações significativas em 2024, trazendo expectativas positivas e inovações para os brasileiros em busca da casa própria.

Com foco em atender trabalhadores informais de baixa renda, o programa busca utilizar recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab) para cobrir riscos em operações de crédito, totalizando cerca de R$ 800 milhões.

Regras atualizadas para o cálculo da renda

Uma das mudanças notáveis envolve o cálculo da renda do Minha Casa Minha Vida, que agora exclui benefícios temporários como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família.

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O financiamento do programa abrange diversas fontes, priorizando grupos específicos, como famílias com mulheres responsáveis, pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes e vítimas de violência doméstica.

Projeções para 2024

O cenário do Minha Casa Minha Vida para 2024 traz perspectivas animadoras, com a projeção de contratar 187 mil unidades até fevereiro, destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640. Além disso, uma inovação planejada é o FGTS Futuro, que permitirá que trabalhadores usem créditos futuros do fundo para pagar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.

Foco em trabalhadores informais de baixa renda

O programa visa atender especificamente trabalhadores informais de baixa renda, destinando recursos do FGHab para cobrir riscos em operações de crédito.

Com uma verba aproximada de R$ 800 milhões, essa medida busca ampliar as oportunidades de financiamento para um público que muitas vezes enfrenta mais desafios no acesso à moradia própria.

Parcerias e ampliação de convênios

O Ministério das Cidades está empenhado em ampliar convênios com Estados e municípios, buscando aumentar o subsídio à moradia e reduzir o valor a ser financiado na Faixa 1 do programa.

Parcerias já existem, como a estabelecida com o Mato Grosso, e negociações estão em andamento com Pará e Maranhão.

Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

O programa é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são categorizadas nas faixas de renda, desde a Faixa Urbano 1 até a Faixa Rural 3, cada uma com critérios específicos.

Novas regras e critérios de participação

Segundo a Medida Provisória, as novas regras determinam que o cálculo dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. Além disso, 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1, e pessoas em situação de rua serão incluídas na lista de beneficiários.

Como se inscrever no Minha Casa Minha Vida

O processo de inscrição varia de acordo com a faixa de renda em que a família está inserida. Para famílias da Faixa 1, o procedimento envolve a inscrição na prefeitura da cidade, validação pela Caixa e participação em sorteios das moradias.

Já para famílias das Faixas 2 e 3, a contratação pode ser feita por meio de entidades organizadoras ou diretamente com a Caixa, envolvendo simulações de financiamento e apresentação de documentos.