Minha Casa, Minha Vida terá nova versão; veja o que muda

O Ministério das Cidades deve lançar, ainda neste semestre, uma nova versão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A nova versão é batizada de Minha Casa Retrofit.

Segundo o Governo Federal, a ideia do Minha Casa Retrofit é recuperar edifícios abandonados nas grandes cidades do País, transformando-os em habitações com o chamado “aluguel social”, para grupos de maior vulnerabilidade social, como pessoas idosas.

O que é o Minha Casa, Minha Vida

Lançado em 2009, o programa tem como objetivo principal reduzir o déficit habitacional no país e melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis.

Para serem atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.

No início de julho deste ano, entraram em vigor novas regras que aumentaram os subsídios do programa, reduzindo das taxas de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2.

Agora, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.

O valor máximo dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.

População em situação de rua

No fim de julho, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que a população em situação de rua será atendida com aluguel social, em breve.

Ainda conforme o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto para regulamentação de cotas especiais do programa Minha Casa, Minha Vida, para pessoas em situação de rua.