Minha Casa Minha Vida torna realidade o sonho de brasileiros?

Nova regra amplia Isenção de pagamentos e oferece moradia gratuita

Por Keila Baraçal
06/01/2024 05:31

Minha Casa Minha Vida facilita compra de imóveis
Minha Casa Minha Vida facilita compra de imóveis - Agência Brasil/ Divulgação

O Minha Casa Minha Vida, o maior programa habitacional do Brasil, acaba de anunciar uma mudança significativa que vai beneficiar famílias inscritas no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A partir de agora, essas famílias poderão conquistar o sonho da casa própria de forma gratuita, graças a uma isenção de pagamentos que se aplica tanto a contratos já existentes quanto aos futuros.

Isenção abrangente e oportunidades ampliadas em 2024

Inicialmente, a isenção estava restrita aos contratos já firmados por beneficiários do Bolsa Família ou do BPC.

Contudo, a partir de 2024, novas inscrições no Minha Casa Minha Vida também poderão usufruir dessa vantagem, tornando o programa habitacional ainda mais inclusivo.

Critérios para a gratuidade no Minha Casa Minha Vida

Para usufruir da gratuidade no Minha Casa Minha Vida, as famílias precisam atender a critérios específicos:

  • Contratos vigentes assinados por famílias beneficiárias do Bolsa Família ou com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na data de 28/09/2023.
  • Contratos assinados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) em que a família já pagou, pelo menos, 60 parcelas.
  • Contratos assinados com recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em que a família já tenha pago uma ou mais parcelas.
  • É importante destacar que os valores pagos pelas famílias anteriormente não serão devolvidos após a concessão da isenção.

Como verificar a elegibilidade e realizar inscrição

Os beneficiários do Bolsa Família e do BPC têm duas opções para verificar se têm direito à isenção:

  • Utilizar o aplicativo Caixa Habitação.
  • Comparecer a uma agência da Caixa e solicitar atendimento.
  • Na agência, o cadastro será consultado, e os beneficiários terão acesso a informações detalhadas sobre a isenção.
  • Ressalta-se que os beneficiários de ambos os programas devem manter o Cadastro Único atualizado para garantir o acesso aos benefícios. Para se inscrever no programa, é recomendável procurar a prefeitura da cidade.