Moradores destas cidades poderão perder o Bolsa Família
Moradores de mais de 100 cidades brasileiras correm o risco de deixar de receber o Bolsa Família
Alterações nas regulamentações do Bolsa Família resultarão na necessidade de adaptação de quase 120 municípios. Por conta disso, que algumas pessoas tenham seus benefícios (Bolsa Família, em especial) interrompidos após essa adaptação. A mudança foi implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) com o objetivo de corrigir as irregularidades identificadas no sistema entre 2021 e dezembro de 2022.
O que diz o Ministério do Desenvolvimento sobre esta novidade?
A alegação é de “o processo tem sido essencial para que Governo Federal, estados e municípios atuem, com empenho e dedicação, para conter o aumento desproporcional de famílias unipessoais no Cadastro Único e no programa de transferência de renda, evidenciado especialmente no ano passado. É um crescimento que naturalmente traz reflexos na gestão de benefícios do novo Programa Bolsa Família“.
O Ministério recomenda ainda que os municípios indiquem técnicos de nível superior que não componham o grupo de profissionais dedicado ao atendimento ou acompanhamento das famílias em serviços socioassistenciais.
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- Nos casos em que for identificado que pessoas cadastradas como famílias unipessoais moram com outros componentes familiares, deve ser realizada a atualização cadastral, com a inclusão de todas as pessoas da mesma família em um só cadastro;
• Os casos em que o município ou DF constatar que houve má fé das famílias, ou seja, houve intenção de cometer fraude para recebimento do benefício, ou os casos em que houver recusa de prestar informações à gestão, devem ser tratados com exclusão do Cadastro Único, mediante elaboração de parecer por servidor vinculado à gestão, conforme arts. 34 e 35 da Portaria nº 810, de 14 de setembro de 2022.
Quais cidades serão afetadas?
- Alto Bela Vista
- Pomerode
- São José Do Cerrito
- Bom Jardim Da Serra
- Balneário Camboriú
- São João Do Oeste
- São Miguel Da Boa Vista
- Tubarão
- Irati
- São João Do Itaperiú
- Florianópolis
- Rio Do Oeste
- Treviso
- Campo Erê
- Dona Emma
- Urussanga
- Porto União
- Lauro Muller
- Trombudo Central
- Águas De Chapecó
- Bombinhas
- Bocaina Do Sul
- Timbó Grande
- Joaçaba
- Lages
- São Carlos
- Santo Amaro Da Imperatriz
- Praia Grande
- Caibi
- Mafra
- Xaxim
- Ouro
- Romelândia
- Modelo
- Criciúma
- Laguna
- Herval D´Oeste
- São Bento Do Sul
- Mondaí
- Paraíso
- Entre Rios
- Antônio Carlos
- Guaramirim
- Capinzal
- Ouro Verde
- Canelinha
- Coronel Martins
- Itajaí
- Guatambú
- Garopaba
- Barra Velha
- Nova Trento
- Blumenau
- Irineópolis
- Balneário Piçarras
- Marema
- Anita Garibaldi
- São Francisco Do Sul
- Riqueza
- Pescaria Brava
- Biguaçu
- Joinville
- Gaspar
- Ilhota
- Itá
- Rio Do Sul
- Ibirama
- Rodeio
- Santiago Do Sul
- São Pedro De Alcântara
- Içara
- Imbituba
- Botuverá
- Balneário Rincão
- Nova Veneza
- Saltinho
- Maracajá
- Gravatal
- Urubici
- Maravilha
- Abelardo Luz
- Lajeado Grande
- Braço Do Trombudo
- Monte Castelo
- Corupá
- Xanxerê
- Ituporanga
- São João Batista
- Balneário Arroio Do Silva
- Balneário Gaivota
- Araquari
- Taió
- Sombrio
- Serra Alta
- Peritiba
- Descanso
- Sul Brasil
- Balneário Barra Do Sul
- São Miguel Do Oeste
- Siderópolis
- Barra Bonita
- Capivari De Baixo
- Campo Belo Do Sul
- Vargem
- Palhoça
- Morro Grande
- Rancho Queimado
- Xavantina
- Governador Celso Ramos
- Araranguá
- Brusque
- Canoinhas
- Imaruí
- Capão Alto
- Concórdia
- Jaguaruna
- Timbó
- Laurentino
- São João Do Sul