Mulheres vítimas de violência doméstica ganham prioridade no Bolsa Família

O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece prioridade na fila do Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica. Essa medida visa oferecer suporte financeiro e promover a independência econômica dessas mulheres, permitindo que tenham acesso a recursos fundamentais para sua sobrevivência e afastamento do agressor.

Projeto de lei e prioridade na fila

O Projeto de Lei (PL) nº 3.324/2023, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), propõe que mulheres que são vítimas de violência doméstica tenham prioridade no acesso ao Bolsa Família. Essa iniciativa busca garantir que essas mulheres e seus dependentes tenham acesso rápido ao benefício, oferecendo-lhes uma rede de proteção social em momentos de extrema vulnerabilidade.

Proteção social e independência financeira

Atualmente, as mulheres chefes de família já possuem preferência na aprovação do programa Bolsa Família. No entanto, segundo a senadora Zenaide Maia, autora do projeto, o Bolsa Família deve ser encarado como uma ferramenta de proteção social específica para mulheres que enfrentam violência doméstica. O objetivo é proporcionar-lhes condições mínimas de sobrevivência de forma digna e afastá-las do agressor.

• Pressão alta: como combater a hipertensão com 5 alimentos naturais
• Prado (BA) tem praias quase desertas e cenários de tirar o fôlego
• Indícios de que você tem intolerância à lactose
• 5 experiências de turismo comunitário na Amazônia

Regras e benefícios

As regras estabelecidas pelo projeto garantem que tanto as mulheres vítimas de violência doméstica quanto seus dependentes, como filhos, tenham prioridade na seleção para o Bolsa Família. Além disso, caso uma mulher seja desligada do programa por qualquer motivo, ao solicitar o reingresso ela manterá a prioridade na fila de espera.

Impacto e importância

A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na proteção social das mulheres em situação de violência doméstica. Segundo a senadora Augusta Brito, do estado do Ceará, onde 60% das mulheres vítimas de violência doméstica retornam a conviver com o agressor por questões financeiras, a inclusão dessas mulheres como grupo prioritário no Bolsa Família pode ajudar a romper esse ciclo de dependência e violência.

Próximos passos

Após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso seja aprovado em todas as instâncias, entrará em vigor como uma medida legislativa destinada a fornecer suporte e proteção às mulheres em situação de violência doméstica em todo o país.