PIS/Pasep 2024: entenda as mudanças atuais

O tão aguardado PIS/Pasep referente ao ano-base 2022 está gerando muitas dúvidas e expectativas. Com o fim dos pagamentos do ano-base 2021, é natural que as pessoas que trabalharam em 2022 estejam ansiosas para receber esse benefício. Vamos esclarecer as informações disponíveis até o momento.

A pandemia e os ajustes no calendário

Devido à pandemia de Covid-19, o calendário do PIS/Pasep sofreu ajustes significativos. O pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi adiado para 2021, pois os recursos inicialmente destinados a esse fim foram realocados para o combate à doença.

Em seguida, o PIS/Pasep do ano-base 2021, que deveria ter sido pago em 2022, começou a ser efetuado apenas em fevereiro de 2023. Portanto, seguindo essa sequência, o pagamento do abono salarial para aqueles que trabalharam em 2022 está previsto para o ano de 2024. No entanto, é crucial salientar que essa situação pode sofrer alterações, e até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter direito ao benefício do PIS/Pasep, o trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média durante esse período não deve ter ultrapassado dois salários mínimos.

É essencial que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Para verificar se você tem direito ao saque, é possível utilizar o site do governo federal ou a Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, pelo telefone 158, está disponível para atendimento e esclarecimento de dúvidas.

Como é calculado o valor do benefício?

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo. O cálculo é feito com base no salário mínimo do ano de pagamento, que será determinado pelo governo para o próximo ano.

Como consultar e sacar o PIS/Pasep 2024?

A consulta pode ser feita de forma online pelo site oficial do governo. Para sacar o abono do PIS, os trabalhadores da iniciativa privada podem utilizar o Cartão do Cidadão nas lotéricas ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Também é possível realizar o saque em agências da Caixa, mediante apresentação de documento oficial com foto. Para quem possui conta corrente ou poupança na Caixa, o valor pode ser recebido pelo Internet Banking.

No caso do Pasep, o saque pode ser feito na conta corrente ou poupança para clientes do Banco do Brasil. Se preferir receber em outro banco, é possível fazer uma transferência pelo site do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos da instituição.