PIS / PASEP 2024: governo unifica calendário de pagamentos

O PIS/PASEP 2024 está trazendo mudanças significativas no cronograma de pagamentos, com o Governo Federal unificando as datas para colaboradores da iniciativa privada e servidores públicos. Essa simplificação visa tornar o processo mais acessível e eficiente para milhões de trabalhadores em todo o Brasil, garantindo que recebam seus benefícios de maneira justa e oportuna.

Mudanças no calendário de pagamentos

Anteriormente, os funcionários públicos recebiam seus benefícios de acordo com o número de inscrição no programa. No entanto, o Governo decidiu simplificar o processo, estabelecendo uma ordem de pagamento com base no mês de nascimento do trabalhador. Essa decisão visa tornar o sistema mais intuitivo e igualitário para todos os beneficiários.

Essas mudanças representam uma abordagem mais acessível e eficaz para garantir que os trabalhadores recebam seus benefícios de maneira eficiente e igualitária. Agora, os pagamentos serão realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, proporcionando uma distribuição mais equitativa e simplificada dos recursos.

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Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?

Para receber o PIS/PASEP em 2024, o trabalhador precisa estar inscrito nos programas, sendo essa uma responsabilidade do empregador quando o cidadão é contratado pela primeira vez. Além disso, a inclusão deve ter ocorrido há pelo menos cinco anos, garantindo que apenas aqueles que mantêm uma relação formal de trabalho por um período significativo se beneficiem.

O abono é destinado aos trabalhadores que tenham exercido alguma atividade formal por, pelo menos, 30 dias no ano-base, considerando as atividades realizadas em 2022 para o ano de 2024. A média salarial do trabalhador não deve ultrapassar dois salários mínimos, e é importante que os dados trabalhistas estejam incluídos corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Processo de pagamento

O processo de pagamento varia de acordo com o setor de emprego. Para trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento, realizado através do Caixa Tem. Já os funcionários públicos têm seus benefícios pagos pelo Banco do Brasil.

Datas dos pagamentos do PIS/PASEP 2024

Com a estratégia do pagamento unificado, foram confirmadas as seguintes datas para os depósitos do abono salarial:

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
• Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.