PIS/PASEP: governo Lula divulga calendário do abono salarial 2024

O Governo Federal anunciou o calendário do abono salarial 2024, que disponibilizará os valores referentes ao ano-base 2022. Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

O pagamento será realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador, e o benefício pode alcançar até um salário mínimo.

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Os pagamentos do abono salarial 2024 seguirão uma programação específica com base no mês de nascimento do trabalhador.

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que o período de consulta para verificar a elegibilidade ao abono terá início em 5 de fevereiro de 2024. Os trabalhadores podem realizar essa consulta através do portal Gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD).

• Para o Programa de Integração Social (PIS): O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador.
• Para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP): A data leva em conta o dígito final da inscrição no programa.

O prazo para o saque do abono se estende até 27 de dezembro de 2024, abrangendo todos os beneficiários. Os trabalhadores da iniciativa privada, com direito ao PIS, terão os pagamentos administrados pela Caixa, enquanto os servidores públicos, com direito ao PASEP, receberão seus benefícios pelo Banco do Brasil (BB).

Quem tem direito ao abono salarial 2024?

Para ter direito ao abono salarial 2024, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos.
• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não.
• Ter recebido até dois salários mínimos.
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Valor do abono salarial 2024 por meses trabalhados

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
• 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
• 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
• 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
• 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
• 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário do abono salarial 2024

PIS

• Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
• Fevereiro – 15 de março de 2024;
• Março – 14 de abril de 2024;
• Abril – 15 de abril de 2024;
• Maio – 15 de maio de 2024;
• Junho – 15 de maio de 2024;
• Julho – 15 de junho de 2024;
• Agosto – 15 de junho de 2024;
• Setembro – 15 de julho de 2024;
• Outubro – 15 de julho de 2024;
• Novembro – 15 de agosto de 2024;
• Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

• Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
• Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
• Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
• Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
• Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
• Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
• Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
• Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
• Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
• Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.