Programa Acredita revoluciona acesso a crédito para MEIs

O Programa Acredita surge como uma oportunidade transformadora para os Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Anunciado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, esse programa oferece acesso facilitado a microcrédito com juros reduzidos, impulsionando a criação e a expansão de pequenos negócios em todo o país.

Um novo horizonte para MEIs no CadÚnico

O microcrédito destinado aos MEIs integra o primeiro eixo do Programa Acredita, denominado “Acredita no Primeiro Passo”. Esse segmento contempla não apenas os MEIs, mas também trabalhadores informais, pequenos agricultores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e oferece suporte ao Fomento Rural.

Incentivo ao empreendedorismo Brasileiro

Wellington Dias ressalta que o Programa Acredita reflete a confiança do governo no potencial empreendedor dos brasileiros. Dentro do “Acredita no Primeiro Passo”, anuncia-se o oferecimento de microcrédito com taxas reduzidas, com foco especial nos MEIs inscritos no CadÚnico e no Bolsa Família.

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Segundo o ministro, dos 4,6 milhões de pessoas registradas no CadÚnico, já são MEIs, enquanto outros 14 milhões atuam informalmente com baixa renda. Essa nova iniciativa visa apoiar esses pequenos empreendedores, incentivando a formalização dos negócios em território nacional.

Benefícios e possibilidades do Programa Acredita

O Programa Acredita no Primeiro Passo terá um investimento inicial de R$ 1 bilhão, sendo metade desse montante liberado em 2024. Essa cifra tem o potencial de gerar até R$ 12 bilhões em microcrédito para MEIs, facilitando o acesso ao financiamento para empreendedores que anteriormente enfrentavam barreiras nesse aspecto.

As operações do programa podem atingir até R$ 21 mil por pessoa, com um limite de crédito global de até R$ 80 mil, equivalente a cerca de 30% do faturamento anual do MEI. Além disso, metade dos recursos será destinada a mulheres empreendedoras, e o programa não imporá taxas adicionais ao beneficiário pelo uso dos fundos.

Desburocratização e acesso ampliado

Para tornar o crédito mais acessível aos MEIs, o Governo Federal lançou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, sob a administração do Banco do Brasil. Esse fundo cobre até 100% das operações contratadas, eliminando a necessidade de garantias tradicionais, como avalistas ou bens, para os pequenos empreendedores.

O Programa Acredita no Primeiro Passo fundamenta-se em três pilares essenciais: capacitação, empreendedorismo e emprego. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) direcionará seus recursos ao público do CadÚnico, visando promover a inclusão financeira e o desenvolvimento socioeconômico.

Ampliação do Acesso ao Microcrédito para MEIs

O Cadastro Único, composto por aproximadamente 95 milhões de pessoas, é a porta de entrada para o microcrédito para MEIs. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias cadastradas puderam acessar o microcrédito para MEIs, totalizando 5,6 milhões de transações, o que representa um montante de R$ 32,5 bilhões.

Com uma taxa de inadimplência de apenas 1,7% ao ano entre os beneficiários do CadÚnico, o Programa Acredita visa superar as barreiras enfrentadas pelos pequenos empreendedores para obter crédito. O lançamento do Fundo Garantidor é um marco importante nesse processo, eliminando exigências tradicionais e facilitando o acesso ao microcrédito.