Programa Pé-de-meia terá ampliação?

O governo federal anunciou a ampliação do programa Pé-de-meia, destinado a beneficiar estudantes da rede pública com incentivos financeiros. A partir do segundo semestre deste ano, mais jovens poderão participar do programa, que oferece um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais e bônus adicionais.

Terceira parcela do Pé-de-meia já está disponível

Os estudantes da rede pública começaram a receber a terceira parcela do incentivo financeiro de R$ 200. Esse pagamento corresponde à frequência às aulas no mês de março e será depositado até 4 de junho nas contas abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para os alunos.

Os estudantes e seus responsáveis podem acompanhar os depósitos e esclarecer dúvidas por meio dos canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou pelo aplicativo Jornada do Estudante. Este acompanhamento é essencial para garantir que os benefícios sejam recebidos corretamente e no prazo estipulado.

Funcionamento do Programa Pé-de-meia

O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo fornecer um suporte financeiro-educacional para alunos do ensino médio público. Ele visa assegurar a permanência e a conclusão escolar dos estudantes, além de promover a inclusão social e reduzir desigualdades.

Os incentivos são depositados em contas digitais abertas automaticamente pela CEF para os estudantes beneficiados. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta, o que pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos têm suas contas desbloqueadas automaticamente.

Estrutura dos incentivos financeiros

O programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, há depósitos anuais de R$ 1.000, que só podem ser retirados após a conclusão do ensino médio. Com dez parcelas anuais, esses depósitos, junto com um bônus de R$ 200 pela participação no Enem, podem totalizar até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.

Expansão para o CadÚnico

A ampliação do programa PÉ-DE-MEIA incluirá jovens de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que estejam no ensino médio público. Essa expansão está prevista para o segundo semestre deste ano e visa alcançar um número maior de estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Critérios de elegibilidade e regras

Para ter direito ao incentivo do Pé-de-meia, os estudantes devem estar matriculados no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias inscritas no CadÚnico. Inicialmente, a prioridade é dada aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Os critérios de saída ou desligamento do programa incluem solicitação do interessado, reprovação consecutiva, falecimento, evasão ou abandono escolar. O estudante que não atender mais aos requisitos de elegibilidade, ultrapassar 24 anos de idade, sair da escola pública ou do Bolsa Família entre os anos letivos perderá o direito ao incentivo. Em casos especiais, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, mediante comprovação.

Composição e pagamento dos incentivos

O programa exige uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Os principais incentivos incluem:

• Incentivo de Matrícula: Necessário que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de Frequência: O aluno deve ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. As instituições de
• Incentivo de Conclusão: O estudante deve passar de ano para receber o valor anual. Além disso, é necessária aparticipação em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• Incentivo do Enem: Pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos seguem um calendário baseado no mês de nascimento dos estudantes:

• 27 de maio: Aniversariantes de janeiro e fevereiro
• 28 de maio: Aniversariantes de março e abril
• 29 de maio: Aniversariantes de maio e junho
• 31 de maio: Aniversariantes de julho e agosto
• 3 de junho: Aniversariantes de setembro e outubro4 de junho: Aniversariantes de novembro e dezembro

Consulta ao programa

Os estudantes podem verificar se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC. No aplicativo, os alunos encontrarão informações sobre parcelas de matrícula, calendário de pagamento, valor da parcela, dados bancários e situação das parcelas. Para os não contemplados, o aplicativo fornecerá o motivo da rejeição e orientações para resolver a situação.