Proposta de aumento do salário sobe expectativas sobre PIS / PASEP
Governo confirma ajuste no salário mínimo, gerando especulações sobre possível aumento no abono PIS/PASEP para o próximo ano
A recente confirmação pelo governo federal da proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2024 tem gerado expectativas e dúvidas entre os trabalhadores, especialmente em relação ao impacto que esse ajuste pode ter sobre o abono PIS/PASEP. Entender como esses dois elementos se relacionam é fundamental para uma análise precisa da situação.
Sobre o abono PIS/PASEP
O abono PIS/PASEP é um benefício pago anualmente a trabalhadores que atendem a determinados critérios, sendo o salário mínimo uma referência direta para o cálculo desse benefício. Atualmente, o valor mínimo repassado pelo PIS/PASEP é equivalente a 1/12 do salário mínimo, enquanto o valor máximo é de 12/12 do piso federal. Essa proporção significa que, para cada mês trabalhado no ano-base, o trabalhador tem direito a uma fração do salário mínimo como abono, aumentando proporcionalmente conforme os meses trabalhados até atingir o valor integral para quem trabalhou o ano inteiro.
A notícia sobre o possível aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2024 animou muitos trabalhadores, que viram nesse reajuste a perspectiva de um aumento no valor do abono PIS/PASEP para o próximo ano. No entanto, é importante esclarecer que essa alteração no salário mínimo não impactará o abono salarial de 2024. O valor máximo do PIS/PASEP continuará sendo de R$ 1.412, conforme estabelecido para o próximo ano.
A proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 está prevista para entrar em vigor apenas em 2025, caso seja aprovada. Isso significa que, se confirmada, somente no ano seguinte é que os trabalhadores poderão receber o abono salarial com base nesse novo valor. Até lá, o cálculo do abono seguirá a tabela atual, que determina valores proporcionais de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
A tabela atual do abono PIS/PASEP estabelece os seguintes valores, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base:
- 1 mês: R$ 118
- 2 meses: R$ 235
- 3 meses: R$ 353
- 4 meses: R$ 471
- 5 meses: R$ 588
- 6 meses: R$ 706
- 7 meses: R$ 824
- 8 meses: R$ 941
- 9 meses: R$ 1.059
- 10 meses: R$ 1.177
- 11 meses: R$ 1.294=
- 12 meses: R$ 1.412