Receita altera ordem de pagamento do Imposto de Renda
Novos critérios prioritários e calendário de pagamentos no Imposto de Renda
A Receita Federal divulgou alterações significativas na ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), introduzindo novos critérios prioritários para beneficiários. Essas mudanças visam melhorar a eficiência e a equidade no processo de restituição, contemplando contribuintes em diferentes categorias.
Prioridades no recebimento do Imposto de Renda
Uma das principais novidades é a definição de grupos prioritários para a restituição do IRPF. Segundo a Receita Federal, os seguintes grupos terão prioridade no recebimento da restituição em 2024:
- Idosos acima de 80 anos: Esta categoria inclui contribuintes com idade avançada, garantindo-lhes prioridade no recebimento da restituição.
- Idosos entre 60 e 79 anos: Além dos contribuintes mais idosos, aqueles com idades entre 60 e 79 anos também estão entre os grupos prioritários.
- Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave: Pessoas com deficiência ou doenças graves também serão priorizadas no recebimento da restituição.
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: Profissionais da área de ensino também estão entre os grupos prioritários para receber a restituição.
- Após o atendimento desses grupos prioritários, a Receita Federal irá prosseguir com a restituição para os contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. No entanto, é importante observar que o pagamento via Pix será efetuado apenas quando a chave cadastrada for o CPF do contribuinte.
O calendário de restituição
Primeiro lote: 31 de maio;
Segundo lote: 28 de junho;
Terceiro lote: 31 de julho;
Quarto lote: 30 de agosto;
Quinto lote: 30 de setembro.