Receita libera consulta para restituição do Imposto de Renda 2024

Saiba quando conferir o pagamento da restituição e conheça os critérios de prioridade para recebimento

30/03/2024 07:58

A declaração do Imposto de Renda se destaca como uma responsabilidade fiscal que demanda a atenção; Confira estas informações cruciais
A declaração do Imposto de Renda se destaca como uma responsabilidade fiscal que demanda a atenção; Confira estas informações cruciais - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Receita Federal anunciou a liberação do calendário de consulta para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024. Com o prazo de entrega das declarações se encaminhando para o final, é essencial que os contribuintes estejam atentos às datas de liberação dos pagamentos e aos critérios que definem a prioridade para recebimento.

Expectativas e volume de declarações

Até às 17h do dia 15 de março, a Receita Federal registrou a entrega de 1.154.466 declarações do IRPF, marcando o início do prazo que se estende até 31 de maio. Cada envio coloca os contribuintes na fila de restituição do imposto, revelando também o valor a ser recebido.

A expectativa é que um total de 41 milhões de declarações sejam submetidas até o encerramento do prazo. Embora a maioria tenha direito à restituição do Imposto de Renda 2024, não são todos que serão beneficiados, pois o pagamento é direcionado àqueles que comprovaram gastos dedutíveis, obtendo desconto no imposto final.

Critérios de prioridade na restituição

O processo de restituição funciona como um reembolso do que o contribuinte pagou a mais de imposto, considerando os descontos pelas deduções apresentadas. Quanto mais deduções forem comprovadas, maior será o valor da restituição. Além disso, alguns grupos têm prioridade nos pagamentos, como:

  • Contribuintes idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
  • Professores cuja principal fonte de renda seja o magistério;
  • Indivíduos que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou pelo pagamento via PIX.
  • Enviar a declaração no início do prazo não garante prioridade nos pagamentos, mas acelera o processo de conferência dos dados pela Receita Federal, possibilitando a liberação mais rápida da restituição.

Calendário de pagamentos e consultas

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024 serão realizados em cinco lotes, iniciando em maio e finalizando em setembro. O calendário de consulta para saber quando o pagamento estará disponível é divulgado uma semana antes do depósito, conforme as seguintes datas:

  • 1º lote de restituição: 24 de maio;
  • 2º lote de restituição: 21 de junho;
  • 3º lote de restituição: 24 de julho;
  • 4º lote de restituição: 23 de agosto;
  • 5º lote de restituição: 23 de setembro.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda

Os contribuintes podem consultar a restituição através do site da Receita Federal, do aplicativo Meu Imposto de Renda ou do programa utilizado para enviar a declaração. O valor a ser recebido é informado no momento do envio da declaração e pode sofrer ajustes nos lotes seguintes, com base na taxa Selic.