Reforma na aposentadoria do INSS em 2024: haverá mudanças?

A Aposentadoria do INSS está prestes a sofrer transformações significativas a partir de 2024, com a implementação de um novo sistema de pontos que afetará diretamente os trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho após 2019. Essas mudanças, parte das regras de transição, têm como objetivo suavizar os impactos da Reforma da Previdência e exigem uma atenção especial por parte dos profissionais que estão planejando sua aposentadoria.

Regras de transição e novo sistema de pontos

As regras de transição para aqueles que iniciaram a carreira após 2019 implicam em uma série de mudanças nas normas de aposentadoria do INSS. Uma das alterações mais significativas é a introdução do sistema de pontos, que requer uma atenção minuciosa por parte dos trabalhadores.

Mulheres que almejam a aposentadoria do INSS devem atingir 30 anos de contribuição e 62 anos de idade mínima. Já para os homens, a exigência é de 35 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima. Esses requisitos devem ser cuidadosamente observados para garantir um planejamento previdenciário adequado.

A evolução no sistema de pontuação é um aspecto central dessas mudanças. A pontuação é obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador, com a necessidade de um ponto a mais a cada ano. Essa dinâmica resulta em um aumento gradual até atingir o limite de 100 pontos para mulheres até 2033 e 105 pontos para homens até 2029.

Pontuação Necessária para 2024: Em 2024, os requisitos de pontuação para solicitar a aposentadoria do INSS são de 101 pontos para homens e 91 pontos para mulheres. Isso implica que, por exemplo, um homem com 37 anos de contribuição e 64 anos de idade, ou uma mulher com 60 anos de idade e 31 anos de contribuição, estaria apto para requerer a aposentadoria.

É crucial observar o tempo de contribuição, que deve ser, no mínimo, 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. A diferença entre esses valores e a idade do indivíduo compõem os pontos necessários para solicitar a aposentadoria do INSS.

Idade mínima e teto da aposentadoria

Além da pontuação, as regras de transição para 2024 estabelecem um aumento na idade mínima para aposentadoria. As mulheres atingirão 58 anos e seis meses, enquanto os homens chegarão a 63 anos e seis meses. Essas idades aumentarão progressivamente, atingindo o limite de 62 anos para mulheres em 2031 e 65 anos para homens em 2027.

Para quem busca a aposentadoria do INSS por meio das regras de transição, o cálculo do benefício envolve 60% do valor integral após 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens. A cada ano adicional, acrescenta-se 2% a esse percentual. No entanto, esse coeficiente é limitado ao teto do INSS, que em 2023 é R$ 7.507,49. O teto para 2024 ainda não foi definido e será ajustado no início do ano com a divulgação do valor do salário mínimo.

Modelos de aposentadorias do INSS

O INSS oferece diversas opções de aposentadorias e benefícios previdenciários, cada um com suas próprias regras e requisitos. Entre as principais modalidades estão a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade rural, aposentadoria por tempo de contribuição do professor, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição com pedágio, salário-maternidade, auxílio-doença e pensão por morte.