O Senado Federal aprovou a primeira fase da reforma tributária, um marco que pode redefinir a tributação de produtos de consumo no Brasil. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, e a expectativa é de mudanças substanciais nas relações de consumo, especialmente no que diz respeito ao valor da cesta básica, combustíveis e outros itens essenciais.

Ampla influência setorial na economia

A reforma tributária, se aprovada, impactará diversos setores da economia, gerando mudanças significativas no cotidiano dos trabalhadores. Um dos pontos cruciais dessa reforma é o potencial impacto no valor da cesta básica, composta por itens alimentícios fundamentais nas residências das famílias brasileiras.

As mudanças não ficarão restritas apenas aos alimentos, atingindo também produtos como combustíveis, remédios e até mesmo alguns tipos de patrimônio, como veículos e heranças.

Reflexos na Cesta Básica e os debates no Senado Federal

A tributação proposta gerou debates acalorados no Senado Federal, resultando em ajustes no texto original aprovado na Câmara dos Deputados. Atendendo a um pedido do Ministério da Fazenda, foram criadas duas listas, categorizando produtos e alíquotas.

Em meio às discussões, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relatório indicando um possível aumento de 59,83% na cesta básica caso determinadas alterações fossem efetivadas. Contudo, esse estudo foi contestado por economistas e membros do governo.

Mudanças Aprovadas no Senado e o Futuro da Cesta Básica

Com a aprovação no Senado Federal, algumas medidas podem ter impacto direto no valor da cesta básica:

• Cesta Básica Nacional com Alíquota Zero: Itens destinados ao combate da fome poderão incluir produtos regionais e contarão com alíquota zero.
• Cesta Básica Estendida: Uma variação da cesta básica, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão, e um mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) voltado para famílias de baixa renda.