Senado aprova prioridade a mulheres vítimas de violência no Bolsa Família

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que traz uma importante mudança no acesso ao Bolsa Família, concedendo prioridade para um grupo específico: mulheres vítimas de violência doméstica. Essa medida, inserida no Projeto de Lei nº 3.324/2023, foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e busca fornecer suporte adicional para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Acesso ao Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa social crucial para milhões de famílias brasileiras que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, a demanda por esse benefício muitas vezes excede a capacidade de atendimento, deixando algumas famílias na fila de espera. O projeto de lei aprovado busca introduzir uma medida de prioridade na seleção dessas famílias, especialmente aquelas chefiadas por mulheres que enfrentam violência doméstica.

Mulheres como prioridade

Atualmente, mulheres chefes de família já possuem preferência na aprovação do Bolsa Família. No entanto, o Projeto de Lei nº 3.324/2023, proposto pela senadora Zenaide Maia e aprovado pela CAE, visa expandir essa preferência, priorizando mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. Essa medida é fundamental para garantir não apenas a segurança financeira dessas mulheres, mas também sua independência e proteção contra agressores.

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Proteção social

Para a autora do projeto, o Bolsa Família deve ser visto como uma ferramenta de proteção social para mulheres que enfrentam violência doméstica. Ao fornecer ajuda financeira mínima, o programa permite que essas mulheres tenham meios para sobreviver de forma digna e se distanciar de seus agressores. Além disso, as regras estabelecidas pelo projeto garantem que, mesmo em caso de desligamento do programa, as mulheres mantenham a prioridade ao solicitar o reingresso.

Impacto positivo

A medida aprovada pelo Senado visa combater não apenas a pobreza, mas também a dependência financeira que muitas mulheres vítimas de violência doméstica enfrentam. Segundo a senadora Augusta Brito, do Ceará, a dependência financeira é um dos principais motivos que levam mulheres a retornarem ao convívio com seus agressores. Portanto, ao priorizar esse grupo no acesso ao Bolsa Família, o poder público pode desempenhar um papel crucial em afastar essas mulheres de situações de violência.

Próximos passos

Após a aprovação na CAE, o projeto segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Espera-se que, com o apoio e a aprovação contínua, essa medida possa ser implementada rapidamente, garantindo proteção e apoio para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

A priorização de mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Bolsa Família representa um avanço significativo na política de proteção social do país. Essa medida não apenas fornece apoio financeiro, mas também sinaliza um compromisso sério em proteger os direitos e a segurança das mulheres em situações de vulnerabilidade.