Surpresa maravilhosa para beneficiários do BPC é anunciada agora

Beneficiários do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem uma surpresa maravilhosa a partir de nova determinação do governo. Quem recebe o BPC poderá voltar a fazer empréstimos consignados. Porém, tanto os valores como os descontos só serão liberados por volta do final de agosto.

Esse prazo é necessário para que o INSS altere a Instrução Normativa 138, que no momento encontra-se em análise da Procuradoria Federal Especializada, e posteriormente a Dataprev faça as alterações nos sistemas que permitam a implantação dos descontos.

O cuidado na alteração da norma se dá pois essa é a primeira vez que benefícios do INSS terão margem para empréstimo diferentes: a do BPC será de 35%, enquanto a da aposentadoria é de 45%.

O normativo do INSS atualizado deve ser publicado ainda no início deste mês. Contudo, a implantação pela Dataprev deve ocorrer somente em agosto, dada a complexidade da mudança nos sistemas para se adequarem a essa diferença nas margens.

Quem tem direito ao BPC?

Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (clique aqui e veja como calcular a renda per capita familiar).

Além da renda de acordo com o requisito estabelecido, as pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no INSS.

O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no CadÚnico. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.

O requerimento do BPC é realizado nos canais de atendimento do INSS –pelo telefone 135 (ligação gratuita de telefone fixo) ou pelo site ou aplicativo de celular “Meu INSS” . Pode ser feito, também, nas agências da Previdência Social.