URGENTE: Bolsa Família pode ter aumento

O Programa Bolsa Família, que voltou a operar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ter aumento em 2024. O governo estuda aumentar as parcelas do benefício para quem tem direito a elas, embora atualmente, famílias que possuem crianças de até 6 anos, bem como membros da família de 7 a 18 anos e gestantes, estejam recebendo um adicional do benefício.

A ideia é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), de 2024, tenha uma injeção de recursos para pagamentos do Bolsa Família.

Só para se ter uma ideia, durante o mês de julho, quase 21 milhões de famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família. O benefício médio pago foi de R$ 684,17 e, segundo o Governo Federal, foram destinados R$ 14 bilhões em recursos.

Pente-fino para irregularidades

Para evitar irregularidades, o governo tem feito um verdadeiro pente-fino nas famílias cadastradas que recebem o Bolsa Família. Em julho, o governo cortou 934 mil beneficiários por conta de irregularidades. Novos cortes estão previstos para que, de fato, pessoas que precisam do benefício recebam o Bolsa Família.

Aumento é questionado

Mesmo que haja uma movimentação política para que o Bolsa Família tenha um aumento nas parcelas, a proposta ainda será bem discutida, porque ainda é preciso ter receita, ou seja, dinheiro disponível.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou, recentemente, que não existe previsão de aumento do Bolsa Família para 2024 e que agora não é o momento para essa discussão.   “Não haverá previsão de reajuste do Bolsa Família no Orçamento, essa discussão não tem que ser feita agora.. Tudo dependerá de quanto vamos conseguir crescer as receitas”, falou a ministra ao Jornal O Globo.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2023?

Em 2023, para receber o Bolsa Família é preciso que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

O valor mínimo do Bolsa Família pago pelo Governo é de R$ 600.  Desde março, todas as crianças da família com idade entre 0 e 6 anos estão recebendo um adicional de R$ 150.

Além disso, há um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes (Benefício Variável Familiar) que está sendo pago desde junho de 2023.