Veja o que você precisa ter para receber o PIS/Pasep em 2024

O início do ano costuma gerar ansiedade entre os trabalhadores brasileiros devido à liberação do tão aguardado PIS/Pasep. O benefício vem em um momento oportuno, ajudando a cobrir as despesas típicas do começo do ano.

No entanto, para 2024, a grande questão que paira no ar é sobre o calendário de pagamentos, referente ao ano-base 2022, que ainda não foi divulgado pelo governo.

Outro ponto importante é ter em mente quem tem direito ao benefício anual. Afinal, o que você precisa ter feito no ano-base para receber o PIS/Pasep no ano que vem? Entenda a seguir.

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Afinal, o que preciso ter para receber o benefício em 2024?

Enquanto a data oficial não está confirmada, a melhor prática é que os trabalhadores estudem se estão habilitados para receber o valor do benefício.

As diretrizes do abono não sofreram alterações, ou seja, quem se adequar às condições abaixo, possivelmente estará inserido na lista dos beneficiários:

• Ter, no mínimo, cinco anos de inscrição no PIS/Pasep;
• Ter trabalhado, com carteira assinada, por pelo menos 30 dias ao longo do ano de referência (2022);
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para funcionários públicos, os pagamentos ocorrem através do Banco do Brasil, enquanto os trabalhadores da iniciativa privada recebem pela Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores também podem checar se têm direito ao saque pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. A central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento.

Quando deve começar o pagamento do PIS/Pasep 2024?

Seguindo os padrões dos últimos anos, a expectativa é que o pagamento comece em fevereiro. No entanto, essa informação não é concreta, pois ainda não houve uma confirmação oficial.

A indefinição e a demora na divulgação do calendário mantém os trabalhadores em constante alerta sobre o início dos pagamentos.

Vale lembrar que, em decorrência da pandemia de covid-19, o pagamento do PIS/Pasep foi ajustado e ficou da seguinte forma:

• O benefício referente ao ano-base 2020 foi pago em 2022;
• E o abono referente a 2021 acabou sendo pago em 2023;
• Portanto, o pagamento para quem trabalhou em 2022 deve ocorrer em 2024.

Contudo, é importante frisar que o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep, então tudo ainda pode mudar.

Já o valor do PIS/Pasep 2024 só estará confirmado após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.