Você é MEI? Saiba se pode receber o FGTS

Um levantamento do Sebrae, com dados da Receita Federal, aponta que o Brasil tem

15 milhões de MEIs e são exatamente os Microempreendedores Individuais que compõem a maior parte das empresas brasileiras. Portanto, os MEIs são uma força muito importante na nossa economia.

Quando falamos dos MEIs, muita gente tem dúvidas se tem direito ou não ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Se você é MEI, neste texto você vai ficar por dentro deste assunto. Veja abaixo.

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MEI pode receber o FGTS?

O MEI é um profissional que trabalha de forma autônoma, ou seja, por conta própria. Tendo sido criado em 2008 pela Lei Complementar nº 128, o MEI chegou com o objetivo de estruturar os pequenos negócios no Brasil, simplificando a formalização e legalizando as atividades.

Como já dissemos, o MEI é uma empresa, tem CNPJ e pode ter até um funcionário. Tornar-se um MEI é, portanto, sair da informalidade e contar com uma série de benefícios. Porém, o benefício trabalhista do FGTS não está disponível para quem atua como MEI.

É possível fazer um FGTS próprio

Considerado um dos principais benefícios trabalhistas no Brasil, o FGTS foi criado pela Lei nº 5.107, tendo começado a vigorar em 1º de janeiro de 1967, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

O benefício funciona como uma espécie de poupança, onde o empregador ou tomador de serviço deposita um valor, mensalmente, na conta do trabalhador.

Como o MEI não tem direito ao FGTS, ele mesmo pode fazer uma “poupança”, depositando um valor mensal, como se fosse um FGTS pessoal a ser utilizado em momentos oportunos ou para realização de metas.

3 dicas para se organizar financeiramente:

1 – Controle seu orçamento: durante 3 meses anote tudo o que você gasta. Depois, analise com o que você está gastando, se é com compras impulsivas, por exemplo. Corte o que está fazendo seu dinheiro escorrer pelos dedos e fique atento se está gastando mais do que ganha. É preciso equilibrar esta balança.

2  – Faça uma reserva financeira: assim com o FGTS, você pode fazer sua própria poupança pessoal, poupando uma parte de sua renda, todos os meses. Com disciplina e foco, você consegue!

3 – Tenha objetivos: é importante que você tenha metas e objetivos para utilizar seu dinheiro, conseguindo atingir o que planejou, seja uma viagem, a compra de um equipamento para o seu negócio ou mesmo um curso de atualização. Há várias dicas gratuitas que você pode aproveitar assistindo, por exemplo, vídeos de especialistas em finanças disponíveis em plataformas como o YouTube. Aproveite a tecnologia a seu favor!

Empreendedorismo aumenta na pandemia

Conforme o Sebrae, ao final de  2019, a quantidade de MEIs era de menos de 9,5 milhões. Nestes últimos três anos, porém, cerca de 5,4 milhões novos MEIs surgiram no País.

Um dado interessante é que o número de MEIs de nacionalidade estrangeira aumentou 73% no período pré-pandemia. Entre os microempreendedores individuais estrangeiros de maior representatividade em número estão os venezuelanos, com mais de 10 mil trabalhadores registrados nesta modalidade de negócio.