Alerta da Anvisa: veja o que muda com a nova lei sobre ozonioterapia

Uma nova lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a prática da ozonioterapia no Brasil, mas as restrições vinculadas ao procedimento permanecem, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anderson Pereira, gerente de Tecnologia em Equipamentos da Anvisa, em uma recente entrevista ao jornal O Globo, elucidou que não haverá flexibilização nas autorizações para a ozonioterapia. Os aspectos técnicos precisam de avaliação e este é um processo moroso.

O que realmente muda com a nova lei sobre ozonioterapia?

A lei agora ratifica que a ozonioterapia só pode ser conduzida com o uso de equipamentos de produção de ozônio medicinal que estão sob fiscalização da Anvisa ou de um órgão semelhante. Esta prática envolve a utilização de uma mistura de gases – ozônio e oxigênio – que são bactericidas e oxidantes. Seus defensores alegam que a terapia tem propriedades antiinflamatórias e antisépticas que aprimoram a oxigenação corporal. Por isso, seria complementar no tratamento de doenças autoimunes e problemas respiratórios.

A ozonioterapia é segura?

Embora haja alegações de benefícios à saúde, a Anvisa adverte sobre os riscos associados ao uso indevido desta terapia. Há perigos à saúde de praticar tais terapias que não tiveram sua validade científico-clínica completamente comprovada. O fato é que essa prática, quando mal conduzida, pode, na verdade, exacerbar as condições de saúde preexistentes.

Como a Anvisa lida com os riscos da ozonioterapia?

Frente à polêmica da terapia e aos perigos que pode propor, ainda segundo Anderson Pereira, a Anvisa continua aberta a avaliar novos protocolos. Porém, ele enfatiza que nenhum equipamento de ozonioterapia até o momento aprovado pela Anvisa foi considerado clinicamente eficaz para uso médico. A aprovação se limita somente ao âmbito odontológico e estético.

Como em qualquer procedimento médico, é essencial uma regulamentação eficaz e critérios de segurança. Mesmo aprovada, a nova lei enfatiza a necessidade de regulamentação da prática da ozonioterapia por um órgão competente, como a Anvisa, para assegurar a segurança e a saúde do paciente, evitando quaisquer complicações desnecessárias.