Anvisa analisa a legalidade de corante alimentar vetado na Europa

A Anvisa está reavaliando a permissão de um corante alimentar branco, comum no Brasil e utilizado em diversos produtos, como queijos, biscoitos, bebidas e bolos. Esse corante, conhecido como dióxido de titânio, foi colocado na Agenda Regulatória 2021-2023 da agência após a União Europeia suspender seu uso como aditivo há dois anos.

Anvisa reavalia corante alimentar que tinha sido proibido na Europa

Em comunicado divulgado na quinta-feira, 27, a Anvisa afirmou que está acompanhando de perto as evidências relacionadas ao corante, mas destacou que existem divergências entre as opiniões científicas. Por essa razão, a agência está aguardando uma decisão do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), conhecido como JECFA.

De acordo com a nota da Anvisa, a agência chegou à conclusão de que é necessário aguardar o resultado da avaliação conduzida pelo JECFA, levando em conta outros desdobramentos internacionais e as controvérsias sobre a interpretação dos estudos científicos. A expectativa é que o Comitê finalize sua análise no próximo ano.

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Anteriormente, o dióxido de titânio era considerado seguro para consumo humano, com estudos e avaliações anteriores do JECFA respaldando essa posição. A maior parte da substância é eliminada nas fezes, conforme apontam estudos citados pela Anvisa.

Contudo, em 2021, a Autoridade Europeia de Segurança de Alimentos (EFSA) realizou uma análise do aditivo, concluindo que não era possível descartar o risco de genotoxicidade de partículas em escala nanométrica presentes no dióxido de titânio. Em resposta, os países europeus suspenderam o uso do corante. No Brasil, a Anvisa seguiu a decisão e não concedeu mais aprovações para a utilização do corante em novas categorias de alimentos, incluindo-o na agenda regulatória.

Em setembro de 2021, o tema foi discutido no Mercosul e incluído no programa de trabalho da Comissão de Alimentos, previsto para ser concluído em junho de 2023. No entanto, devido às opiniões científicas conflitantes, a discussão no Mercosul ficou em espera até a conclusão da avaliação pelo JECFA, o que também influenciará a revisão da regulamentação brasileira.

Posição Comitê Mundial

A posição do Comitê mundial é aguardada com grande interesse, considerando as decisões contraditórias tomadas por várias agências reguladoras internacionais. Por exemplo, o Comitê de Toxicidade de Substâncias Químicas em Alimentos, Produtos de Consumo e Meio Ambiente do Reino Unido emitiu um relatório favorável à segurança do dióxido de titânio em janeiro do ano passado, indo contra as conclusões da EFSA.

Além disso, em 2022, a agência de saúde canadense, Health Canada, divulgou um parecer científico afirmando não haver evidências de que o corante possa causar câncer ou outros efeitos adversos com base em estudos de longo prazo com animais expostos a altas concentrações, os quais não demonstraram impactos no DNA ou em outras partes do organismo.

Diante desse cenário, a Anvisa continua monitorando os trabalhos em andamento de outras agências reguladoras, da FAO/OMS e outras pesquisas científicas. Atualmente, as autorizações de uso do aditivo em alimentos que estavam vigentes até 2021 permanecem válidas, mas novas autorizações estão suspensas, conforme determinação da agência brasileira.