Brasil passa a exigir quarentena de viajantes não vacinados
Regras publicadas no Diário Oficial da União começam a valer no dia 11 para brasileiros e estrangeiros
Os viajantes que chegarem ao Brasil por via aérea e não tiverem vacina contra a covid-19 terão que fazer uma quarentena de 5 dias na cidade destino. Após esse período, será necessário realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo para a doença. As novas regras começam a valer a partir de sábado, 11.
Se após a quarentena, a pessoa fizer o teste e der positivo para a covid-19, ela precisará seguir em isolamento por pelo menos 10 dias depois do início dos sintomas, segundo as regras do Ministério da Saúde.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 9. A portaria é assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Casa Civil.
Até agora, o Brasil exigia apenas a apresentação de uma Declaração de Saúde do Viajante (DSV), disponível para preenchimento no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes da viagem.
No caso de desrespeito às regras, o viajante poderá ser punido civil, administrativa e penalmente. As autoridades brasileiras também poderão impor deportação ou repatriação imediata.
Passaporte da vacina
Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que “é necessário defender as liberdades individuais”.
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos”, disse.